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O escândalo, revelado esta sexta-feira pelo jornal El País, envolve sete empresas que inflacionaram os preços dias antes da Black Friday para depois os reduzirem ao valor original. O truque? Fazer parecer que havia um grande desconto, quando na verdade o consumidor estava a pagar exatamente o mesmo que antes.

Casos como umas sapatilhas que custavam 29,99€ no dia 19 de novembro e “subiram” para 48,95€ no dia seguinte, apenas para voltarem aos 29,99€ no próprio dia da Black Friday, servem de exemplo para o tipo de manipulação investigada. O mesmo aconteceu com um televisor: subiu mais de 100 euros por um dia só para simular uma mega promoção no dia seguinte. O objetivo era criar a ilusão de um desconto, induzindo em erro o consumidor.

Segundo o El País, três das empresas sancionadas aceitaram as multas e reconheceram o erro. As outras quatro continuam a negar qualquer infração, o que agravou os valores das coimas.

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Engano com consequências graves

Estas práticas violam claramente a legislação europeia, que obriga a usar como referência o preço mais baixo praticado nos últimos 30 dias. Ou seja, o desconto tem de ser real, não um golpe de marketing.

Em Portugal, as práticas comerciais desleais, como simular descontos inexistentes, podem ser sancionadas com coimas que podem atingir os 44.891 euros, conforme previsto na Lei da Defesa do Consumidor e no Regime das Práticas Comerciais Desleais. Em casos mais graves, podem ainda ser aplicadas sanções acessórias, como a suspensão de atividade ou a interdição de publicidade.

A OCU (Organização de Consumidores e Utilizadores) elogiou a atuação das autoridades espanholas, mas alertou que o problema é generalizado. E apontou o dedo à gigante Shein, multada recentemente em 40 milhões de euros em França, após se comprovar que mais de metade das suas “promoções” eram fictícias.

Segundo as autoridades francesas, 57% dos artigos “em desconto” na Shein mantinham o preço original, 19% tinham cortes muito inferiores ao anunciado e 11% estavam, na verdade, mais caros. Além disso, a empresa não conseguiu comprovar o seu alegado compromisso com a redução de emissões de carbono.

Falsas promoções, pressão para comprar e testemunhos duvidosos

Para além das falsas promoções, a OCU e outras 24 organizações europeias de defesa do consumidor denunciam o uso de práticas agressivas como “poucas unidades disponíveis”, contagens decrescentes falsas, ou testemunhos manipulados. A pressão para comprar é constante — mas raramente corresponde a uma verdadeira vantagem para quem compra.

O Ministério de Consumo espanhol avança que vai continuar a vigiar o comércio eletrónico, nomeadamente em períodos de saldos como janeiro ou verão, através da ferramenta europeia Price Reduction Tool, usada para monitorizar os preços em tempo real. Já está em curso nova investigação sobre a Black Friday de 2024.

A OCU recomenda aos consumidores que usem comparadores de preços ou ferramentas como o “Assessor de Preços” (disponível online e gratuito) antes de fazer compras, sobretudo em eletrónica. Para outros setores, aconselha seguir o preço ao longo do tempo e exigir a folha de reclamação caso descubra manipulações.