CDU recorre ao Tribunal Constitucional por divergências na contagem de votos em Lisboa

A CDU recorreu ao Tribunal Constitucional por divergências verificadas na contagem dos votos em Lisboa, numa eleição em que a diferença entre partidos foi de apenas três votos e a decisão sobre um vereador depende do resultado em análise.

O deputado do Partido Comunista Português (PCP), João Ferreira, participa no dia de início da greve dos trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), que termina a 01 de abril, durante quatro horas por turno, para exigir aumentos salariais justos e dignos para todos os trabalhadores e direito à negociação sem condicionamentos externos, em Lisboa, 31 de março de 2025. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA · Lusa

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A CDU anunciou esta segunda-feira que irá recorrer ao Tribunal Constitucional devido a divergências verificadas durante o apuramento geral dos votos nas eleições autárquicas em Lisboa, em particular numa freguesia da capital. A coligação, que junta PCP e PEV, justifica o recurso com a necessidade de verificação de resultados e apreciação de votos considerados nulos.

Em comunicado, a CDU explicou que os protestos surgiram devido a “divergências nos resultados entre a ata e o edital numa mesa de voto, a necessidade de verificação em instância superior da nulidade atribuída a votos nos quais consideramos estar expresso o sentido de voto do eleitor, bem como a divergência de critérios na avaliação da validade de votos entre forças políticas”.

Em causa estão três situações específicas, incluindo a divergência entre o valor de votos registado numa ata e o edital publicado, um conjunto de votos nulos que a CDU considera expressar claramente a intenção do eleitor, e a diferença de critérios na validação de votos entre partidos.

O recurso ao Tribunal Constitucional deverá ter uma resposta em cerca de dois dias, período durante o qual o processo eleitoral em Lisboa ainda não será considerado encerrado. Antes deste recurso, tinham sido contabilizados 60 votos por apurar na freguesia de São Domingos de Benfica, que já foram recontados.

Após o apuramento geral, os dados indicam que o Chega venceu a CDU por três votos na capital. Caso o resultado se confirme, os vereadores eleitos serão Bruno Mascarenhas e Ana Simões Silva, pelo Chega, e João Ferreira, pela CDU, que assim perde um vereador face às eleições de 2021.

As eleições de 12 de outubro em Lisboa foram vencidas por Carlos Moedas, do PSD, reeleito presidente da Câmara Municipal com 41,69% dos votos, seguido pela socialista Alexandra Leitão, que obteve 33,95% dos votos.

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