Acordo UE-Mercosul. Itália e França pedem mais proteção a agricultores europeus

França e Itália pediram um "melhor equilíbrio" no acordo UE-Mercosul para proteger os agricultores europeus, inclusive através da adoção de "cláusulas específicas", anunciaram em comunicado conjunto. 

Manifestantes participam numa marcha lenta de protesto, organizada pelo Movimento Agricultores do Norte, que está a bloquear os acessos à cidade no sentido Sul/Norte, em direção a Espanha, esta manhã em Valença, Viana do Castelo, 06 de fevereiro de 2024. Os manifestantes apresentam-se como um “movimento cívico com a representação de agricultores, empresários agrícolas e cidadãos, com o objetivo de sensibilizar a sociedade e o poder político para o atual panorama dramático do setor agrícola no Norte de Portugal”. HUGO DELGADO/LUSA · Lusa

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Nos últimos meses, França intensificou as iniciativas europeias para tentar bloquear a adoção do acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), que enfrenta uma forte oposição do setor agrícola francês.

O texto prevê que a UE possa exportar mais veículos, máquinas e bebidas alcoólicas, entre outras mercadorias. Em troca, facilitaria a entrada de carne, açúcar, arroz, mel e soja da América do Sul.

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Benjamin Haddad, ministro francês delegado para a Europa, conversou esta semana em Roma com o seu homólogo italiano, Tommaso Foti, para "discutir possíveis melhorias no acordo do Mercosul", segundo o comunicado conjunto.

"Os ministros Haddad e Foti partilham a necessidade de proteger melhor os nossos agricultores e os nossos padrões de saúde, inclusive por meio da adoção de cláusulas específicas", afirma o comunicado.

O que pede Macron?

"Embora contenha benefícios, o acordo UE-Mercosul não protege suficientemente os agricultores europeus contra os riscos de perturbações do mercado e não garante de forma sustentável a soberania alimentar do continente", acrescentou.

O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou a 6 de junho que estava disposto a assinar um acordo com o Mercosul até ao final de 2025, mas sob certas condições, durante a visita do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva à França.

Lula insistiu na necessidade de tal acordo, apesar da oposição do setor agrícola europeu. Destacou que agora cabe ao negociador de Macron na União Europeia propor mudanças no acordo, como sugeriu o presidente francês.

Macron propõe a inclusão de um protocolo que inclua a possibilidade de ativar uma "cláusula de salvaguarda" caso as importações de produtos do Mercosul para a UE acabem a "desregular o mercado" em vários setores. O que preocupa os agricultores europeus?

É com isso que os agricultores europeus estão particularmente preocupados, devido à previsão do acordo de chegada de até 99 mil toneladas de carne bovina e 180 mil toneladas de aves, entre outros itens, com impostos mais baixos.

Outra proposta é incluir "cláusulas espelho" para que os produtos agrícolas do Mercosul exportados para a UE atendam aos mesmos padrões de produção dos europeus, considerados menos competitivos.