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CARTA ABERTA DA ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS PELO DIREITO À SAÚDE SOBRE A SITUAÇÃO EM GAZA

À comunidade internacional, às entidades governamentais, às associações e sociedades médicas e aos defensores dos direitos humanos:

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A Associação de Médicos pelo Direito à Saúde (AMPDS) vem a público expressar sua profunda indignação e pesar diante da catástrofe humanitária que se desenrola em Gaza. 

Médicas e médicos comprometidos com a defesa incondicional da vida, da dignidade e do direito universal à saúde, não podemos permanecer em silêncio diante da destruição sistemática de hospitais, clínicas, escolas e da morte de milhares de civis — entre eles um número alarmante de crianças. 

Desde o início da ofensiva militar, assistimos à devastação de um sistema de saúde já fragilizado. Hospitais deixaram de funcionar por falta de energia, medicamentos e segurança. Ambulâncias foram atingidas. Profissionais da saúde foram mortos no exercício de seu dever. Pacientes — inclusive recém-nascidos, feridos e pessoas com doenças crônicas — estão sendo deixados à própria sorte.

Simultaneamente, escolas e abrigos civis foram atacados, negando a crianças o direito à proteção, à educação e à vida. O número de crianças mortas é uma ferida aberta na consciência da humanidade e representa uma violação frontal aos princípios mais básicos do Direito Internacional Humanitário.

A recusa da entrada da ajuda humanitária, deixando as pessoas que estão encurraladas em Gaza a morrer à fome e, recentemente, a distribuição de alimentos coordenada pelos EUA e Israel, não tem outra finalidade senão criar ajuntamentos para matar diretamente no terreno mais palestinianos.

A destruição da infraestrutura de saúde e educação não pode ser tratada como efeito colateral. Trata-se de uma violação grave e deliberada dos direitos humanos e dos tratados internacionais que protegem civis e profissionais em contextos de guerra.

Os números falam por si

O consenso entre os profissionais de ajuda humanitária alerta para que 100% da população está confrontada com um risco de fome generalizada e 25% está já a morrer à fome.

Um estudo da revista Lancet, entre outubro de 2023 e junho de 2024, estimou em 64.260 mortes devido a lesões traumáticas, cerca de 41% a mais do que a contagem oficial do Ministério da Saúde palestino. O estudo, disse ainda que 59,1% eram mulheres, crianças e pessoas com mais de 65 anos, excluindo uma estimativa do número de combatentes palestinianos

Diante disso, exigimos:

  1. Cessar fogo imediato e incondicional;
  2. Respeito absoluto pela neutralidade dos serviços de saúde e pela proteção dos profissionais;
  3. Abertura urgente de corredores humanitários para garantir o acesso à assistência médica e humanitária;
  4. Investigação internacional e responsabilização por possíveis crimes de guerra.
  5. Que o Governo condene o genocídio do povo palestiniano e do bloqueio humanitário, nomeadamente reconhecendo o Estado da Palestina.

A saúde é um direito humano fundamental, inalienável mesmo em tempos de conflito. A vida de cada criança, de cada paciente e de cada profissional de saúde deve ser protegida com urgência e prioridade.

A neutralidade humanitária não pode ser alvo. A medicina não pode ser impedida. A vida não pode ser ignorada.

A AMPDS proclama a sua solidariedade ao povo palestino e a todos os profissionais de saúde que, mesmo sob bombardeios, seguem tentando salvar vidas, reafirmamos nosso compromisso inabalável com a justiça, a ética e os direitos humanos.

Associação de Médicos pelo Direito à Saúde (AMPDS)

Lisboa, 23 de Junho de 2025