A juíza de instrução do caso das esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa, considerou insuficientes os indícios apresentados pelo Ministério Público para sustentar a acusação de tortura contra oito dos 14 polícias detidos no âmbito do processo.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou esta terça-feira que instaurou um processo disciplinar e afastou do dispositivo de investigação criminal um agente suspeito de uma alegada fuga de informação relacionada com o inquérito que investiga crimes nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisb
Quatro dos 15 polícias detidos por tortura e violação na esquadra do Rato ficam em prisão preventiva até relatório social ser divulgado. A informação foi divulgada hoje, segunda-feira, no final da leitura das medidas de coação no Campus de Justiça.
O ministro da Administração Interna admitiu esta terça-feira que poderão ocorrer novas detenções no âmbito da investigação ao caso de alegada tortura de detidos na esquadra do Rato, em Lisboa, onde as autoridades continuam a realizar diligências.
O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu levar a julgamento dois agentes da Polícia de Segurança Pública acusados de tortura, violação e abuso de poder sobre detidos na esquadra do Rato, em Lisboa.
Foi torturado meses a fio na cadeia de São Paulo, em Luanda, e só não foi fuzilado por um triz. Este é o lado oculto do ex-ministro da Economia António Costa Silva, que relata os horrores da guerra em livro.
Um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) foi acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de tortura e ofensa à integridade física qualificada por agressões a um detido, em Sintra, segundo a nota hoje divulgada pela Procuradoria-Geral da República.
A invasão russa da Ucrânia em 2022 provocou uma "generalização" da tortura como "meio de repressão" na Rússia, onde a prática já está "enraizada" há décadas, diz o relatório de uma especialista da ONU apresentado nesta terça-feira.
A advogada especialista em Direitos Humanos Tamara Suju anunciou na terça-feira ter documentação sobre 190 novos casos de tortura na Venezuela e de 11 pessoas desaparecidas desde janeiro, o que eleva para 576 o número de vítimas.
O Presidente dos EUA, Donald Trump, defendeu hoje Gina Haspel, nomeada para presidir à CIA e que deverá ser ainda confirmada pelo Senado, após críticas à sua alegada participação em atos de tortura após o 11 de setembro.
O uso da tortura no Afeganistão está a aumentar, denunciou hoje a ONU, alertando que tal situação, que surge no âmbito da luta contra os insurgentes islâmicos naquele país, também abrange prisioneiros menores de idade.
Um inquérito do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em 16 países demonstra que mais de metade da população passou a aceitar o recurso à tortura nos conflitos, numa clara subida face a uma sondagem semelhante de há 20 anos.
