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O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu levar a julgamento dois agentes da Polícia de Segurança Pública acusados de tortura, violação e abuso de poder sobre detidos na esquadra do Rato, em Lisboa.
A decisão instrutória, conhecida esta segunda-feira, conclui que existem “indícios suficientes” da prática dos crimes e uma “séria probabilidade” de condenação dos arguidos em tribunal. O principal arguido, de 22 anos, responde por 29 crimes, incluindo seis de tortura, cinco de violação, uma delas consumada, e sete de abuso de poder. Já o segundo agente, de 26 anos, enfrenta sete acusações, entre as quais dois crimes de tortura e três de abuso de poder.
Os dois polícias foram detidos a 10 de julho de 2025, na sequência de uma investigação iniciada após uma denúncia da própria PSP ao Ministério Público. O jornal Expresso revelou que um dos agentes seria suspeito de ter tentado sodomizar um detido com um bastão no interior da esquadra.
A 4 de março deste ano, a investigação conheceu novos desenvolvimentos com a detenção de mais sete agentes da PSP, no âmbito de um segundo inquérito relacionado com alegados factos ocorridos na mesma esquadra. Com estas detenções, o número total de polícias envolvidos no processo subiu para nove.
Com a decisão agora anunciada, os dois primeiros arguidos seguem para julgamento, enquanto o processo relativo aos restantes agentes detidos continua a decorrer em separado.
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