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As declarações de Luís Montenegro sobre uma nova subida das metas salariais voltaram a agitar o debate político e sindical em Portugal. Em dois dias consecutivos, o primeiro-ministro elevou por duas vezes os valores que ambiciona para o salário mínimo e para o salário médio, desencadeando uma resposta contundente da CGTP. A poucos dias da greve geral de 11 de dezembro — convocada pela CGTP e pela UGT — a tensão entre Governo e sindicatos intensificou-se.
No sábado, no Porto, Montenegro afirmou que pretende ver o salário mínimo chegar aos “1.500 ou 1.600 euros”, e o salário médio aos “2.500, 2.800 ou 3.000 euros”. As declarações revêm os valores mencionados na véspera, quando sugerira aproveitar a revisão laboral para subir o salário mínimo para 1.500 euros e o salário médio para 2.000 ou 2.500 euros.
No encerramento do X Congresso Nacional dos Autarcas Social-Democratas, explicou a sua visão económica: “Nós não queremos crescer 2% ao ano. Queremos crescer 3%, 3,5%, 4%.”
E acrescentou: “Nós queremos que o salário mínimo não chegue aos 1.100 [euros]. Esse é o objetivo que temos para esta legislatura, mas nós queremos mais. Que chegue aos 1.500 ou aos 1.600.”
As metas mais ambiciosas não se ficaram pelo salário mínimo: “Não quero que o salário médio chegue aos 1.600 ou 1.700, mas sim que chegue aos 2.500, 2.800 ou 3.000 euros.”
A mudança sucessiva de valores levou a CGTP a reagir de imediato. Em comunicado, a central sindical classificou as declarações do primeiro-ministro como “um ato desesperado”, motivado pela “crescente adesão à greve geral de 11 de dezembro”, e como “um insulto” aos trabalhadores com salários baixos.
A CGTP acusou Montenegro de fazer “o malabarismo das palavras e dos números”, considerando as suas afirmações ofensivas para “os mais de 2,5 milhões de trabalhadores, que têm um salário base bruto mensal inferior a 1.000 euros”, bem como para “os 1,3 milhões de trabalhadores que têm um vínculo precário ou para os 1,9 milhões de trabalhadores que trabalham aos sábados, domingos ou feriados, ao serão ou pela noite dentro”.
Num momento politicamente delicado, marcado pela aproximação da greve geral, também o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusou Montenegro de tentar travar a mobilização dos trabalhadores: “Está a lançar uma cenoura aos trabalhadores”.
Mas Montenegro rejeitou as críticas, defendendo que o país deve apostar num crescimento económico robusto e sustentado: “Nós queremos, efetivamente, criar a riqueza que possa combater a pobreza. Nós queremos um país que pense e execute um projeto de desenvolvimento que possa ser duradouro, que possa ser consistente, que possa ser suficientemente robusto para, cada vez mais, ser exemplar, como já é, hoje, à escala europeia.”
Respondendo ainda às dúvidas sobre a viabilidade das metas salariais, afirmou: “São os mesmos que duvidaram que o ano passado que nós atingíamos as nossas metas orçamentais e económicas. Superámo-las.”
E concluiu com confiança: “Daqui a um ano as minhas palavras vão fazer ainda mais sentido.”
Do lado sindical, a contestação não se limita às metas salariais, mas ao pacote laboral que o Governo quer implementar. A CGTP considera que as medidas propostas “facilitam despedimentos”, “agravam a precariedade”, desregulam horários com o regresso do banco de horas individual e representam “um verdadeiro assalto aos direitos dos trabalhadores”.
Com a greve geral marcada para 11 de dezembro — a primeira convocada em conjunto por CGTP e UGT desde 2013 — Governo e sindicatos entram na última semana antes da paralisação com posições cada vez mais distantes. O confronto entre metas económicas e condições laborais promete marcar a agenda política dos próximos meses.
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