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No sábado, no Porto, Luís Montenegro elevou novamente as metas salariais para o país, afirmando que pretende ver o salário mínimo nos “1.500 ou 1.600 euros” e o salário médio nos “2.500, 2.800 ou 3.000 euros”. As declarações revertem os valores que mencionara na véspera, quando sugeriu aproveitar a revisão das leis laborais para subir o salário mínimo para 1.500 euros e o salário médio para 2.000 ou 2.500 euros.
Segundo a central sindical em comunicado, estas mudanças sucessivas nos objetivos salariais constituem “um ato desesperado” ligado à “crescente adesão à greve geral de 11 de dezembro” e representam ainda “um insulto” para milhões de trabalhadores com salários inferiores a 1.000 euros.
A CGTP acusou Montenegro de fazer “o malabarismo das palavras e dos números”, considerando que tal é “um insulto aos mais de 2,5 milhões de trabalhadores, que têm um salário base bruto mensal inferior a 1.000 euros, para uma em cada cinco crianças que são pobres porque os rendimentos dos seus pais não são suficientes”.
A central sindical reforçou que as declarações do primeiro-ministro são também “um insulto” para “os 1,3 milhões de trabalhadores que têm um vínculo precário ou para os 1,9 milhões de trabalhadores que trabalham aos sábados, domingos ou feriados, ao serão ou pela noite dentro, aos quais falta tempo e melhores condições para viver”.
A central reitera que o pacote laboral que o Governo pretende implementar está “construído na perspetiva e ao serviço dos interesses do patrão”.
Na visão da CGTP, a proposta facilita despedimentos, agrava a precariedade — ao alargar prazos de contratos e reduzir a presunção de relação laboral —, desregula horários de trabalho com o regresso do banco de horas individual e individualiza as relações laborais, fragilizando a contratação coletiva.
Além disso, considera que o Governo restringe o direito à greve ao alargar os serviços mínimos e condiciona a liberdade sindical.
A central sindical exige que o Governo “retire esta proposta de pacote laboral”, que considera “um verdadeiro assalto aos direitos dos trabalhadores”, defendo que o debate seja conduzido com vista à “melhoria das condições de vida e trabalho”, afirmou o secretário-geral, Tiago Oliveira, em declarações à Lusa.
Recorde-se que a CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de reforma laboral — a primeira paralisação conjunta das duas centrais desde junho de 2013, durante o período de intervenção da troika.
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