
O desejo foi manifestado, em declarações à agência Lusa, pela presidente da Assembleia Municipal da Praia, Clara Marques, e pelo presidente da Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM) de Portugal, Albino Almeida, que iniciou uma visita oficial a Cabo Verde.
Para o líder associativo, as assembleias municipais são o "parente pobre" do poder autárquico, mas precisam ter mais visibilidade, devido ao seu "papel central" para a democracia.
Para isso, espera contar com o contributo da lusofonia, num diálogo que já foi realizado em São Tomé e Príncipe, mas quer que seja alargado a Angola e Moçambique, não obstante às dificuldades desses países ainda na criação de autarquias.
"Mas aquilo que fazemos é também apoiar quem queira avançar nesse caminho porque é de facto um caminho que aí está, que tem que ver com a subsidiariedade, ou seja, das decisões que são tomadas mais próximas das pessoas, e isso também ajuda a que os dinheiros públicos sejam vistos como uma distribuição adequada pelas prioridades e dos problemas das populações", disse Almeida, após reunir-se com o autarca da Praia, Francisco Carvalho.
Albino Almeida frisou que associação que dirige tem vindo a fazer esse diálogo em todo o território nacional e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, totalizando mais de 210 municípios associados, mas defendeu uma afirmação das assembleias por si próprias.
"O povo tem a perfeita consciência que elegeu representantes, mas é bom que também as assembleias se abram ao povo", salientou.
A presidente da Assembleia Municipal da Praia afirmou, por sua vez, que a visita da delegação da ANAM acontece no âmbito das festividades do dia do município na capital do país, na sexta-feira, em que o objetivo é a valorização dos eleitos municipais, tendo em conta a importância que as assembleias municipais têm na gestão dos municípios.
"Verificamos que não há uma valorização das assembleias municipais, tentei procurar entrar em contacto com eles no sentido de sensibilizar todos os eleitos municipais, inclusive as entidades e órgãos de soberania para poderem ver que a assembleia municipal é um órgão deliberativo fiscalizador muito importante e que deve ser valorizada", considerou Clara Marques, também presidente do conselho-geral da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Durante a permanência na Praia, o presidente da ANAM vai assinar protocolos de cooperação com a assembleia municipal local e com o Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais de Cabo Verde, para defesa de interesses comuns, neste caso, empresariais.
No caso da Praia, Clara Marques, que também manteve um encontro de trabalho com Albino Almeida, disse que o acordo serve para ajudar na troca de experiência e intercâmbio, formação, visita e troca de documentos.
"Verificamos que é uma mais-valia para a Assembleia Municipal da Praia e nós vamos sensibilizar as outras assembleias municipais no sentido de podermos fazer também esse trabalho juntamente em todo o Cabo Verde", prometeu.
"ANAM em diálogo na Lusofonia" acontece na quinta-feira e vai reunir diversos presidentes de assembleias municipais de Cabo Verde, Portugal e Brasil, que vão debater as boas práticas nesses órgãos e o seu papel enquanto órgão fiscalizador e interveniente na implementação de políticas públicas nas diversas áreas.
Ainda na capital de Cabo Verde, o presidente da ANAM e comitiva vão encontrar-se com o Presidente da República, José Maria Neves, com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, com outros membros do Governo e com líderes partidários.
RIPE // LFS
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