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Com estas alterações, os bancos passam a ser obrigados a permitir que os seus clientes efetuem transferências imediatas sempre que também disponibilizem transferências tradicionais, diz o Banco de Portugal.

Além disso, devem informar gratuitamente os clientes, em poucos segundos, sobre a disponibilização dos fundos na conta do beneficiário, e oferecer um serviço de verificação de beneficiário em todas as transferências — imediatas ou tradicionais — realizadas na área do euro.

O novo serviço de verificação de beneficiário permite aos utilizadores confirmar a identidade do destinatário antes de autorizarem a operação, tanto em transferências nacionais como em operações para outros países da área do euro.

Nas transferências em que o utilizador introduz o IBAN, podem ocorrer duas situações:

  • Na maioria das transferências nacionais, é apresentado o nome do primeiro titular da conta de destino, para confirmação da identidade do beneficiário;
  • Quando essa informação não estiver disponível, ou quando o primeiro titular não coincidir com o beneficiário pretendido, o utilizador pode indicar o nome da pessoa ou empresa a quem quer enviar o dinheiro e é informado se corresponde a algum dos titulares da conta de destino.

O Banco de Portugal já disponibiliza, desde 2024, um serviço de confirmação de beneficiário para contas nacionais. O novo serviço, agora alargado à área do euro, resulta de uma parceria entre o Banco de Portugal e o Banco Central Europeu.

As transferências imediatas permitem que os fundos fiquem disponíveis na conta do beneficiário em poucos segundos, a qualquer hora e em qualquer dia, sem custos superiores aos das transferências tradicionais.

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