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A proposta defende a evolução do atual sistema binário, composto pelos ramos universitário e politécnico, através da criação de três tipos de instituições em cada subsistema.

No ramo universitário, os reitores propõem distinguir entre “universidades”, “institutos universitários” e “escolas superiores”. No ramo politécnico, sugerem a criação de “universidades politécnicas”, “institutos politécnicos” e “escolas politécnicas”. O objetivo é preservar e valorizar a diversidade do ensino superior em Portugal, contrariando a proposta ministerial que, segundo os reitores, aponta para uma uniformização injustificada do sistema.

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“É chocante a ideia de todas as instituições passarem a ser universidades”, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do Iscte, em comunicado, sublinhando que das 97 instituições de ensino superior existentes, 24 têm menos de 500 alunos.

Segundo os reitores, a proposta do Governo ignora as especificidades e missões distintas das instituições, criando um sistema "opaco" que não permite diferenciar o que é, na essência, diverso.

O reitor da Universidade de Lisboa, Luís Ferreira, defende uma abordagem de evolução incremental, respeitando a identidade e os objetivos de cada instituição. Rui Vieira de Castro, da Universidade do Minho, acrescenta que a proposta visa “responder aos desafios do ensino superior” com base na especialização e diferenciação.

Diversidade, especialização e critérios de qualidade

O documento dos reitores, enviado por email à comunicação social, sublinha a ausência de estímulos à especialização das instituições e à diferenciação com base nas suas melhores competências, nos recursos locais e nas missões científicas. Luís Ferreira considera essencial que o novo RJIES promova a valorização de projetos institucionais especializados, incluindo em zonas de baixa densidade populacional.

Amílcar Falcão, reitor da Universidade de Coimbra, destaca que o facto de uma instituição ser uma escola ou instituto não diminui a sua relevância, dando como exemplo escolas internacionais altamente prestigiadas como o MIT ou a LSE, que não ostentam o título de “universidade”.

“Atribuir o nome ‘universidade’ a todas as instituições é criar uma cortina de fumo”, alertou Maria de Lurdes Rodrigues.

A proposta prevê critérios claros para a classificação das instituições. No subsistema universitário:

  • Universidades: Devem oferecer licenciaturas, mestrados e doutoramentos em pelo menos cinco áreas de especialização, com mais de uma unidade de investigação classificada como Muito Bom ou Excelente pela FCT.
  • Institutos universitários: Devem atuar em pelo menos três áreas, com uma unidade de investigação de elevada qualidade.
  • Escolas superiores: Focadas num número limitado de áreas, com uma licenciatura, um mestrado e uma unidade de investigação.

No subsistema politécnico:

  • Universidades politécnicas: Com oferta diversificada de CTeSP, licenciaturas, mestrados e doutoramentos em pelo menos cinco áreas e uma unidade de investigação de excelência.
  • Institutos politécnicos: Com formação em pelo menos duas áreas e oferta de CTeSP, licenciaturas e mestrados.
  • Escolas politécnicas: Com um CTeSP e uma licenciatura em funcionamento.

O documento conclui que o estatuto das instituições deve depender exclusivamente da sua correspondência aos critérios definidos, e não de decisões políticas. “A classificação não pode ser discricionária, sujeita a pressões locais ou regionais”, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.