Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

O Reddit apresentou um recurso no Supremo Tribunal australiano contra a recente proibição de utilização de redes sociais por menores de 16 anos, apenas dois dias depois de ter implementado restrições etárias no seu próprio site, diz o The Guardian.

A empresa publicou uma declaração no Reddit, esta sexta-feira, em que sublinha que, embora apoie a proteção de utilizadores com menos de 16 anos, considera que a lei tem “o efeito infeliz de impor processos de verificação intrusivos e potencialmente inseguros tanto a adultos como a menores, isolando os adolescentes da possibilidade de participar em experiências comunitárias apropriadas à sua idade”.

O Reddit criticou ainda o “mosaico ilógico” de plataformas incluídas na proibição, destacando que a legislação não é consistente quanto aos tipos de serviços abrangidos. A empresa defende que é principalmente um fórum para adultos, sem as funcionalidades típicas de redes sociais que motivaram a intervenção do governo.

O recurso judicial centra-se na alegação de que a lei infringe a liberdade implícita de comunicação política prevista na Constituição australiana. O Reddit pretende ainda questionar se a própria plataforma pode ser considerada uma rede social com restrição etária ao abrigo da legislação vigente.

A empresa esclareceu que não procura evitar cumprir a lei, tendo implementado medidas de verificação etária desde quarta-feira. A maior parte dos utilizadores do Reddit são adultos, e a publicidade não é direcionada a menores de 18 anos. A classificação etária da aplicação na App Store é de 17+.

O recurso do Reddit é distinto de outro apresentado pelo grupo Digital Freedom Project, liderado pelo deputado John Ruddick. A próxima audiência deste grupo está marcada para finais de fevereiro, enquanto o recurso do Reddit poderá ser analisado no próximo ano, caso o Supremo Tribunal aceite o caso.

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.