A disputa começou em 2017, quando a rede irlandesa Supermac tentou revogar a marca "Big Mac" do McDonald's na UE.

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, em inglês) inicialmente aceitou o pedido da Supermac, mas depois, em recurso, reafirmou a proteção da marca para os hambúrgueres "Big Mac" do McDonald's.

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia (CJEU, em inglês) alterou a decisão do EUIPO e determinou que o McDonald’s não pode reivindicar proteção para a versão de frango do seu icónico hambúrguer, embora a original – com carne bovina – continue a ser uma marca registada.

Em comunicado, o CJEU indica que "o McDonald's não demonstrou uma utilização efetiva da marca em 'sanduíches de frango', 'pratos à base de produtos de aves'" e outros semelhantes.

Por isso, o CJEU afirmou em nota à imprensa que "o McDonald’s perde a marca Big Mac para nomear produtos feitos com frango, na União Europeia".

O Chicken Big Mac (Big Mac de frango) não aparece no cardápio tradicional da rede na UE.

Em comunicado, o McDonald’s confirmou a decisão e destacou que "não afeta o direito de utilizar a marca 'Big Mac'".

Já o diretor-geral da Supermac, Pat McDonagh, afirmou que a decisão do CJEU foi de "bom senso".

"O objetivo original do pedido (…) era lançar luz sobre o uso abusivo de marcas registadas por esta multinacional para reprimir seus concorrentes", afirmou McDonagh em um comunicado.