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A Câmara de Oeiras esteve, na manhã desta quinta-feira, a ser alvo de buscas da Polícia Judiciária, numa operação para recolha de elementos de prova sobre eventuais crimes relacionados com desvio de fundos públicos. A informação foi avançada pela CNN e confirmada pela PJ que também anunciou buscas em Grândola.

Em estão suspeitas de crimes como corrupção, prevaricação ou participação económica em negócio, por alegados factos que, mais uma vez, levam os inspetores da Unidade de Combate à Corrupção da PJ à sede do município liderado por Isaltino Morais.

Contactada pela Lusa, fonte da Câmara Municipal de Oeiras, confirmou, entretanto, as buscas e adiantou que estão relacionadas com contratos celebrados com a empresa municipal Municípia – Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação.

A mesma fonte indicou que as buscas começaram às 9h00 e às 11h40 ainda estavam a decorrer.

Segundo um comunicado da PJ, a que o 24notícias (anteriormente SAPO24) teve acesso, a Polícia Judiciária confirma que, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, realizou, esta manhã, "duas operações policiais, para cumprimento de mandados de busca, emitidos pelo DIAP Regional de Lisboa e de Évora, nas Câmaras Municipais de Oeiras e de Grândola e em empresas do setor turístico, no âmbito de investigação a eventuais crimes de prevaricação, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio e abuso de poderes e violação de regras urbanísticas".

Segundo a força policial, estas diligências visaram a recolha de elementos documentais, com vista ao desenvolvimento e conclusão, tão breve quanto possível, das investigações em curso.

O que disse Isaltino Morais?

O presidente da Câmara de Oeiras afirmou hoje que as buscas da PJ realizadas na autarquia se referem a negócios entre a empresa municipal Municípia e o Governo de Moçambique relativamente a trabalhos de cartografia e cadastro em Nampula.

“Incide relativamente à atividade dessa empresa, relativamente a negócios que foram realizados em Moçambique, em Nampula, para o Governo de Moçambique, financiados pelo Banco Mundial, e relativamente aos quais houve notícias, há dois anos, sobre eventuais ilegalidades na gestão da empresa”, disse Isaltino Morais aos jornalistas.

Isaltino salientou que “a posição da autarquia é de total transparência” e adiantou que também estavam a decorrer buscas na casa do diretor-geral da Municípia – Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação. Sublinhou também que "aquilo que a Judiciária está a fazer, já a câmara fez", realçou.

“Não sei quem é suspeito ou deixa de ser, a única coisa que sei é que a Polícia Judiciária está a fazer a investigação nesse processo”, disse.

Segundo o autarca, na sequência dessas notícias e também de denúncias sobre eventuais ilegalidades que chegaram à Câmara de Oeiras, a própria autarquia “promoveu uma auditoria externa, que foi apresentada à Câmara e à Assembleia Municipal” há cerca de meio ano.

A auditoria, de acordo com o autarca, concluiu “que, havendo algumas irregularidades formais, (...) sob o ponto de vista substancial não havia qualquer ilegalidade”, pelo que o processo foi arquivado.

“Agora, a Judiciária faz esta investigação porque deve ter tido, com certeza, uma denúncia qualquer e, naturalmente, de acordo com o princípio da legalidade, cumpre o seu dever. Está a fazer esta busca, e muito bem, vamos ver quais são as conclusões”, afirmou o autarca.

“Ao que eu percebi, há aqui duas dimensões: Uma delas tem a ver com essa atividade em Nampula, que era um trabalho de cartografia e cadastro que realizaram para o Governo de Moçambique. Depois há alguns contratos com o município na área da cartografia e de tecnologias de informação. Penso que é isso que está a ser investigado”, acrescentou.

Isaltino sublinhou ainda que as únicas transferências que a Câmara fez para a Municípia foram “as mesmas que faz para a Parques Tejo, para a Oeiras Viva” e outras empresas municipais quando têm imparidades, nos termos da lei.

“Estamos a falar de 500 ou 600 mil euros por ano. Este ano, por exemplo, não foi nada. Se a empresa num ano tem lucro ou se tem equilíbrio de contas, não há transferência nenhuma, se tem prejuízo, há transferência”, explicou.

E em Grândola o que se passou?

No município de Grândola as buscas deverão ser por violação de regras urbanísticas na Herdade da Comporta.

De acordo com a notícia avançada pela CNN, “em causa está desde logo o alegado conflito de interesses de uma sociedade de advogados, a Abalada Matos, Moraes Cardoso e Associados, que foi contratada pela autarquia de Grândola para serviços de apoio à gestão urbanística”.

Mas, “ao mesmo tempo, aquela sociedade de advogados já representa os interesses imobiliários de promotores turísticos na herdade da Comporta”, ainda segundo a CNN.

“O conflito ocorre entre o interesse público e os interesses privados de duas sociedades - a Sublime Stay e a Herdade da Comporta, atividades turísticas”, refere a CNN.

Fonte da Câmara de Grândola contactada pela agência Lusa confirmou as buscas da PJ e, para já, limitou-se a acrescentar que "a autarquia está a colaborar com as autoridades".

A Lusa contactou também a sociedade de advogados, A Abalada Matos, Moraes Cardoso e Associados, mas não obteve ainda qualquer esclarecimento.

*Com Lusa