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De acordo com o estudo, que a SVoucher — Associação Portuguesa das Empresas de Títulos Extrassalariais, promoveu em colaboração com a Nova IMS, a “atribuição do subsídio de refeição em título (cartão de refeição) gera um impacto fiscal positivo de 87 milhões de euros e aumenta o PIB em 0,718% (1,74 mil milhões de euros)”.

De acordo com este trabalho, divulgado num comunicado, “isto significa que, por cada euro de consumo feito através do título de refeição, são injetados 3,15 euros na atividade económica e o PIB cresce 2,11 euros”.

No estudo, intitulado Impacto macroeconómico da titularização do subsídio de refeição em Portugal, a análise “baseia-se na atribuição de 9,60 euros/dia (o montante máximo isento de subsídio de refeição em título em 2024) a 1,3 milhões de trabalhadores do setor privado”.

O cartão de refeição beneficia de vantagens fiscais, tanto para a empresa, como para o colaborador.

Ainda assim, de acordo com o estudo, “apesar das isenções fiscais inerentes, o título de refeição afigura-se sempre como vantajoso, tendo um impacto marcadamente positivo nas contas do Estado”.

“Ao estar isento de IRS/IRC e TSU, aumenta o montante destinado a alimentação e o rendimento disponível em 738 milhões de euros”, lê-se na nota, o que se traduz “num incremento do potencial de consumo em 775 milhões de euros, visto que o título fomenta o consumo direcionado a um setor específico, em território nacional, e não permite, por exemplo, a poupança”.

De forma a responder a esta procura, indicou o estudo, “são criados 72.498 novos postos de trabalho (diretos e indiretos)”, ou seja, reduz-se o desemprego.

O estudo calcula ainda o impacto caso subisse o valor pago em cartão.

Assim, “o aumento do valor diário do subsídio atribuído em título para 10,80 euros teria um impacto fiscal positivo de 98 milhões de euros, impulsionando o PIB 0,809% (em 1,96 mil milhões de euros) e gerando 97 mil novos postos de trabalho”, destacou.

Por outro lado, se o aumento fosse para 12 euros diários, o “impacto fiscal seria de 113 milhões de euros, com um reforço do PIB de 0,90% (2,18 mil milhões de euros) e 108 mil novos postos de trabalho”.

Paralelamente, se “o universo de beneficiários crescesse de 1,3 milhões para os potenciais 2,9 milhões”, o estudo estima que o atual efeito no crescimento do PIB de 0,718%, ou seja, 1,74 mil milhões de euros, “seria projetado para os 1,615% (3,91 mil milhões de euros), com 192,3 mil novos postos de trabalho gerados e um impacto fiscal positivo de 200 milhões de euros”.

ALN // CSJ

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