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No evento "Conversas com Fomento", promovido pelo Banco Português de Fomento, o ministro da Economia e da Coesão Empresarial, Castro Almeida, anunciou que, a partir de 15 de julho, as empresas que se candidatem a fundos europeus vão deixar de ter de apresentar documentos até aqui exigidos.

Deixa de ser exigida a certidão permanente, certidão de não divida à Segurança Social, certiddão de não dívida à AT, certificado PME, Informação Empresarial Simplificada e a Declaração Empresa Única Autónoma.

“Foram dadas indicações ao PRR para deixar de exigir esses documentos que nenhuma lei exigia”, afirmou o ministro.

No início da sua intervenção, Castro Almeida recordou que o crescimento económico é uma prioridade do atual governo: "Governar é fazer escolhas e esta é a nossa escolha (...) Criar riqueza não é apenas um designio económico, é um desígnio nacional".

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O ministro apontou também os valores de evolução do PIB per capita como evidência da necessidade de crescimento económico. "Entre 1995 e 2024 o PIB per capita em Portugal evoluiu  de 81 para 82% da média europeia – isto é nada!", sublinhou. "A nossa visão é convergir com a média da UE. Temos de crescer acima dessa média nos próximos anos".

Tendo em vista esse objetivo,a  redução da burocracia é uma das apostas, como o Governo tem vindo a referir desde a tomada de posse.  Uma das prioridades é, disse o ministro, "não colocar dificuldades às empresas – não estorvar as empresas". É aqui que se enquadra a medida anunciada de eliminar a apresentação de vários documentos nao acesso aos fundos europeus.

Um segundo pilar é o "o investimento, a inovação e as exportações". No que respeita ao investimento, o Banco de Fomento terá "um papel fundamental".

"Na inovação teremos como referência as agências mobilizadoras – queremos converter conhecimento em faturas",

Nas exportações, a meta apontada é de "alcançar 50% do PIB e aproximar dos 55%, sabendo que em 2024, o valor foi de 46,5% que é a média dos últimos 4 anos".

O evento decorre na manhã desta sexta-feira no Europarque, em Santa Maria da Feira, e reúne mais de 1000 empresários.