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Fonte oficial do INEM limitou-se a confirmar à Lusa, “o pedido de demissão do Dr. Miguel Soares de Oliveira”, não esclarecendo se a decisão está relacionada com o novo modelo de formação recentemente implementado pelo Conselho Diretivo da entidade responsável pela emergência pré-hospitalar.

Segundo o Expresso, contactado pela agência Lusa, o médico, nomeado em junho de 2025 pelo anterior Conselho Diretivo para um mandato de três anos, recusou prestar declarações sobre os motivos da demissão.

A saída surge após alterações no modelo formativo do instituto. Em janeiro, o INEM redefiniu a organização da formação, concentrando na Escola Nacional de Bombeiros a preparação dos tripulantes de ambulância. Segundo a deliberação então aprovada, o instituto passou a focar-se na formação institucional obrigatória de introdução ao Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) e em cursos de protocolos ajustados aos diferentes níveis de resposta.

A mesma decisão determinou que as escolas médicas deixassem de assegurar a formação dos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) do INEM, mantendo-se, contudo, responsáveis pela formação dos médicos que colaboram com o instituto. Estas instituições de ensino superior tinham sido envolvidas, em 2025, na qualificação de novos técnicos, no âmbito do recrutamento de cerca de 200 profissionais.

Mais recentemente, a Comissão de Trabalhadores do INEM interpôs uma providência cautelar para suspender a deliberação que alterou o modelo de formação e certificação do SIEM. Em causa, segundo a estrutura representativa dos trabalhadores, estará “uma ilegalidade”, alegando que o documento assinado pelo presidente, Luís Mendes Cabral, e pelo vogal António Eça Pinheiro contraria duas portarias e um despacho, o que, no seu entendimento, retira validade jurídica à decisão.

Até ao momento, o INEM não anunciou quem assumirá interinamente a direção do Departamento de Formação.

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