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No requerimento, a IL refere que o apagão “expôs fragilidades na preparação e resposta” do país a situações de crise energética e salienta que a Rede Europeia dos Gestores de Redes de Transporte (ENTSO-E) classificou o incidente com o nível “mais grave da escala internacional”.
“Em Portugal, apesar da existência de um plano de investimento plurianual para reforço da resiliência energética, o incidente revelou debilidades sérias na resposta operacional, no funcionamento do SIRESP, na capacidade de atuação da Proteção Civil e na comunicação com a população”, lê-se.
O partido frisa em particular que os “efeitos potenciais do apagão sobre hospitais, telecomunicações e transportes foram particularmente preocupantes”.
Neste contexto, a IL considera que a Assembleia da República “deve acompanhar com rigor e sentido de responsabilidade este processo”, não obstante a investigação formal em curso, “ouvindo com urgência e profundidade as entidades envolvidas na gestão, regulação e resposta ao incidente”.
“O objetivo das audições é identificar o que falhou, compreender os riscos sistémicos e contribuir para soluções concretas, esclarecer tecnicamente as causas e falhas associadas ao apagão de 28 de abril, avaliar o grau de preparação das entidades públicas para cenários de crise energética”, refere-se.
A IL diz ainda querer “identificar falhas nos mecanismos de coordenação e comunicação entre autoridades, apresentar soluções concretas de reforço da resiliência da rede elétrica e da prontidão civil e monitorizar a aplicação dos investimentos previstos para mitigar este tipo de risco”.
Assim, o partido requer a audição urgente dos ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, e da Presidência, António Leitão Amaro.
Entre as 12 personalidades que a IL quer ouvir no parlamento, consta também a ex-ministra da Administração Interna Margarida Blasco e presidentes de entidades como a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), o SIRESP ou a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).
A IL sugere que estas audições sejam realizadas em conjunto por três comissões parlamentares: a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a Comissão da Reforma do Estado e Poder Local e a Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.
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