O Governo vai aprovar esta quarta-feira o aumento do salário mínimo nacional para 920 euros, um acréscimo de 50 euros face ao valor atual, com entrada em vigor a 1 de janeiro de 2026. A atualização resulta do acordo tripartido assinado com a UGT e as confederações patronais e está enquadrada no Orça
O Fundo Monetário Internacional (FMI) sugere que Portugal aposte na redução das isenções fiscais e em gastar melhor para manter o equilíbrio orçamental de 2026, tendo em conta as descidas do IRS e IRC.
Este apoio financeiro é concedido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal continental. As candidaturas estão abertas até março de 2026.
O ex-líder do PS, Pedro Nuno Santos, anunciou esta quinta-feira que irá suspender o seu mandato de deputado a partir de 24 de outubro, pouco antes da discussão e votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026, marcada para os dias 27 e 28.
O governo antecipou em dia a entrega do Orçamento do Estado 2026 e o Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento já entregou a proposta ao Presidente da Assembleia da República.
O PAN anunciou hoje que vai manter o voto contra na votação final global da proposta orçamental para 2025 por considerar que, apesar das alterações que viu viabilizadas, o documento falhou em refletir as prioridades do país.
O BE vai propor que as propinas para os estudantes do ensino superior custem no máximo 547 euros e que a gratuitidade dos passes de transportes públicos seja alargada a todos os jovens até aos 25 anos.
A Iniciativa Liberal propôs hoje que a taxa de retenção na fonte no IRS dos trabalhadores independentes passe dos atuais 25% para 20% e sugeriu que se reduza o IVA da construção para 6%.
Luís Montenegro sublinhou, à saída da aprovação do Orçamento do Estado, que o documento "serve o interesse do país" e que "muitos podem usufruir da descida dos impostos". O PS disse que terá uma "postura responsável" na discussão da especialidade, tendo já anunciado a abstenção também na votação fin
A deputada do PSD Ana Gabriela Cabilhas defendeu hoje que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) “é o maior incentivo da década para que os jovens fiquem em Portugal”.
O PS acusou hoje o Governo de opacidade e falta de transparência quanto ao orçamento do Estado e disse não confiar no executivo para a alteração legislativa sobre administração pública, assegurando que não passará cheques em branco na especialidade.
O Orçamento do Estado esteve esta quarta-feira em debate parlamentar. O primeiro-ministro abriu a discussão do documento na generalidade e os partidos na oposição apresentaram as posições políticas e pediram esclarecimentos ao Governo.
O líder do PS considerou hoje que as reformas estruturais apresentadas pelo Governo a Bruxelas são as que já estavam previstas pelos socialistas, perguntando ao primeiro-ministro qual a medida nova que fará disparar o crescimento económico.
O ministro de Estado e das Finanças está a ser ouvido no Parlamento no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de OE2025 do Governo, que já tem viabilização garantida através da abstenção do PS.
O Livre vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2025, na generalidade, anunciou hoje a líder parlamentar do partido, alegando que o documento “não resolve problemas estruturais do país”.
O secretário-geral do Partido Socialista falou ao país sobre o Orçamento do Estado, numa conferência na sede partidária, no Largo do Rato, em Lisboa, afirmando que a proposta que levou ao partido foi a da "abstenção na votação do OE", viabilizando assim o OE do Governo, composto pela Aliança Democrá
O Presidente da República descartou hoje a possibilidade de convocar novamente o Conselho do Estado para debater o Orçamento do Estado sem haver “dados novos”, reiterando a convicção de que vai ser aprovado na generalidade.
O parlamento debate quinta-feira o reforço da ação social escolar no Ensino Superior, um agendamento do PS para que o Governo reforce o número de bolsas e apoie os alunos do interior no seu transporte semanal.
O secretário-geral do PCP considerou hoje que as alegadas “reuniões secretas” no âmbito das negociações do Orçamento são uma “manobra de diversão” para desviar as atenções da proposta orçamental, pedindo que se fale dos seus “conteúdos concretos”.
A secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, esclarece que o que está previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue ontem, é "um tratamento justo tanto para inquilinos como para senhorios".
Os limites dos escalões do IRS vão aumentar 4,6% no próximo ano, acima da inflação, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que o Governo entregou hoje no parlamento.
O Governo prevê que a dívida pública caia para 95,9% em 2024 e 93,3% em 2025, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entregue hoje no parlamento.
IRS jovem e IRC eram as linhas vermelhas do PS para a proposta do Orçamento do Estado do Governo e o Executivo decidiu ceder em ambas as medidas, embora de forma parcial. O IRS Jovem vai ser alargado até aos 35 anos de idade e o IRC das empresas irá apenas baixar em um ponto percentual. Ambas as pro
