O Governo defendeu hoje que a proposta do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020 é “boa” para os agricultores nacionais e “má” para o Orçamento do Estado (OE).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que "é plausível" a aprovação do quarto e último Orçamento do Estado do atual Governo, que permitirá a conclusão da legislatura.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje que a data para entrega do Orçamento do Estado se mantém até 15 de outubro com a aprovação do diploma que recalendariza a entrada em vigor Lei de Enquadramento Orçamental.
O Estado arrecadou até março 9.516 milhões euros em impostos, mais 537,2 milhões euros (6%) face ao mesmo período do ano passado, revela a síntese de execução orçamental divulgada hoje.
O BE vai propor no Orçamento do Estado para 2019 alterar o regime dos residentes não habituais para acabar com a isenção do pagamento de IRS, quer no país de origem quer em Portugal, na compra de um imóvel.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje no parlamento que não houve um aumento do esforço fiscal de cada português, apesar da subida da carga fiscal em percentagem do PIB registada no ano passado.
O presidente do PSD, Rui Rio, considerou hoje que será “muito difícil, quase impossível” que o partido possa votar a favor ou abster-se no próximo Orçamento do Estado do Governo do PS apoiado pela “esquerda das esquerdas”.
O Presidente da República começa hoje a receber os partidos com representação parlamentar para discutir o Orçamento do Estado para 2019 e outros temas que o chefe de Estado considera importantes para o país no imediato e a prazo.
O índice de transparência orçamental português melhorou e está acima da média mundial, mas continua abaixo de países como a Rússia ou o Brasil, segundo o relatório internacional Open Budget Survey (OBS 2017) divulgado hoje.
O próximo Orçamento do Estado não vai contemplar a reposição das verbas relativas aos nove anos de serviço congelados aos professores, disse hoje no parlamento a secretária de estado Adjunta e da Educação.
A ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque acusou hoje o Governo de desperdiçar “deliberadamente” uma oportunidade no Orçamento do Estado para 2018, com as bancadas do PS e do BE a confrontarem-na com as políticas do executivo PSD/CDS-PP.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) lembrou hoje que uma das premissas dos acordos de viabilização do Governo passa pelo descongelamento de carreiras, dossiê que o executivo socialista "empurrou" até agora, mas tem de ficar fechado nesta legislatura.
O secretário-geral do PCP valorizou hoje os avanços no Orçamento do Estado para 2018, mas insistiu que é preciso ir mais longe porque os comunistas não se podem iludir ou deixar anestesiar porque permanecem problemas de fundo.
