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O anúncio foi feito pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, após uma reunião com a UGT dedicada ao pacote laboral. “Amanhã vamos levar à reunião do Conselho de Ministros o projeto de diploma de atualização do salário mínimo nacional para 2026, que, em cumprimento do acordo tripartido que assinámos ano passado com os parceiros sociais, vai sofrer um aumento de 50 euros relativamente ao atual, passando, portanto, a fixar-se em 920 euros”, afirmou a governante.

Questionada sobre a possibilidade de novas negociações em torno dos rendimentos, a ministra afastou essa hipótese no curto prazo. “Neste momento não. Para a frente, o futuro o dirá. Neste momento, trata-se de cumprir o acordo que está em vigor, que prevê esse aumento”, sublinhou.

O acordo de rendimentos foi assinado em outubro do ano passado pelo primeiro Governo liderado por Luís Montenegro, pela UGT e pelas confederações patronais, prevendo aumentos anuais de 50 euros no salário mínimo até 2028. Assim, o valor deverá subir para 970 euros em 2027 e para 1.020 euros em 2028.

No mesmo dia, Maria do Rosário Palma Ramalho classificou como “muito construtiva” a reunião mantida com a UGT, admitindo uma aproximação de posições que poderá conduzir a um consenso em sede de Concertação Social. A ministra esclareceu, contudo, que o encontro não incidiu ainda sobre o conteúdo concreto das normas da reforma laboral. “Hoje não tratámos do conteúdo dos vários aspetos das normas que estão previstas ali. Definimos uma metodologia de negociação”, afirmou, acrescentando que está agendada uma reunião da Concertação Social para 14 de janeiro.

Questionada sobre a possibilidade de recuos nas medidas mais contestadas da reforma da legislação do trabalho, Palma Ramalho admitiu uma solução intermédia, mas escusou-se a revelar detalhes das negociações. “Como deve calcular – e eu sei que não é simpático eu dizer isto – mas eu nunca desvelo aqui, em público, o conteúdo das reuniões da Concertação Social. Tenho o maior respeito pela Concertação Social e a negociação, peço que me desculpem, mas é dentro da sala”, declarou.

Do lado sindical, o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, considerou positiva a reunião com a ministra. “Foi uma reunião muito positiva”, afirmou aos jornalistas, salientando que o encontro, realizado cinco dias após a greve geral de 11 de dezembro, permitiu desbloquear o processo negocial. “Conseguimos reiniciar os trabalhos que tínhamos interrompido, o que é positivo. Temos muito trabalho para fazer, portanto, vamos continuar a discutir as propostas, artigo a artigo. A UGT vai apresentar propostas de alteração”, acrescentou.

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