"Temos de colocar em cima da mesa a necessidade de manter a identidade da política de coesão. Temos de ter uma posição muito clara nesse aspeto", disse Margarida Marques (PS) que falava hoje, em Bruxelas, na 155.ª sessão plenária do Comité das Regiões que decorre até quinta-feira.

Margarida Marques, que é correlatora do relatório "Melhoria do quadro financeiro plurianual (QFP) 2021-2027", aprovado em dezembro pelo Parlamento Europeu, em Estrasburgo, participou num debate sobre as perspetivas para a revisão intercalar do orçamento da União Europeia (UE), tendo referido que defender a identidade da política de coesão "agora" é "defendê-la no futuro".

Já à margem da sessão, em declarações aos jornalistas, a eurodeputada descreveu a "flexibilidade" da política de coesão como "uma vantagem", mas lembrou que está em causa uma política "estratégica" e "estrutural".

"A questão que se coloca é que é bom que se mantenha [a flexibilidade], mas o fundo de coesão não é um fundo de emergência", disse.

E acrescentou: "Aquilo a que temos assistido é que as novas iniciativas que a Comissão tem vindo a apresentar apoiam-se excessivamente na política de coesão. É fundamental que novas iniciativas mobilizem novos recursos".

Margarida Marques admitiu, referindo-se à guerra na Ucrânia, que a Europa vive um desafio acrescido atualmente, mas salientou a necessidade de equilíbrio.

"Temos de apoiar a Ucrânia, mas tem de haver um equilíbrio com o mitigar do impacto económico e social na guerra na Ucrânia. Os cidadãos têm de entender isto. É importante um equilíbrio entre o apoio à Ucrânia e o apoio aos europeus", sintetizou.

A eurodeputada, que perante uma plateia repleta de responsáveis de órgãos autárquicos e regionais dos 27 Estados-membros a UE, reafirmou a necessidade de ver aumentado o quadro de financiamento plurianual, considerou que "promover a coesão entre as regiões é apoiar as pessoas" e para isso os investimentos decorrentes da política de coesão "devem ser feitos numa lógica de gestão nacional".

"Os Estados-membros usam os seus envelopes para desenvolver as suas prioridades. Aquilo a que estamos a assistir é, por um lado a introdução de novas prioridades e, por outro lado a gestão e as propostas que a Comissão tem vindo a fazer são no sentido de que a gestão não seja feita pelos Estados-membros, mas seja feita de forma centralizada", analisou.

Apelidando esta dinâmica de "um retrocesso" porque, disse a eurodeputada portuguesa, "nos anos 80 a política de coesão era feita de forma centralizada" e "conseguiu-se que passasse a ser feita numa lógica partilhada", Margarida Marques frisou a ideia de que cabe aos Estados-membros definirem as suas prioridades e os seus programas e fazem a gestão dos envelopes financeiros provenientes da política de coesão.

Questionada sobre se vê a Comissão Europeia sensível a esta ideia, Margarida Marques concluiu com a certeza de que "particularmente a comissária [Europeia para a Coesão e Reformas] Elisa Ferreira está muito consciente dos riscos atuais".

Sobre o mesmo tema, na sessão plenária, o presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro garantiu que este órgão que tem 329 membros que representam os órgãos de poder local e regional, "está empenhado no processo de debater, refletir e preparar a futura política de coesão".

"Apelo a todos dentro e fora do Comité das Regiões que defendam a política de coesão. Precisa de ser melhorada. Tem de se cerrar fileiras em defesa de uma política que tem de ser plural", disse Vasco Cordeiro.

Criado em 1994 na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, o Comité das Regiões Europeu tem como missão fazer participar os órgãos de poder regional e local no processo decisório da UE e informá-los sobre as políticas da União.

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia consultam o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios.

*** A agência Lusa viajou a convite do Comité das Regiões ***

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