Conselho da Magistratura ordena inspeção ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) moçambicana ordenou uma inspeção ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, após analisar o desempenho dos magistrados, refere uma deliberação daquele órgão, consultada hoje pela Lusa.

Na deliberação refere-se que a inspeção vai incidir sobre a primeira secção cível e a segunda secção criminal de recurso do tribunal.

A diligência é feita depois de o CSMJ ter "apreciado os dados estatísticos do desempenho dos magistrados referentes ao período de 2020 e ao primeiro trimestre de 2023".

Aquele órgão de gestão e disciplina dos magistrados judiciais em Moçambique não especifica as razões por detrás da decisão, mas o Notícias, diário de maior circulação no país, escreve que a diligência se deve à "inércia e morosidade" processual naquelas duas secções do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Diversos estudos têm apontado a demora nas decisões judiciais em Moçambique como um dos fatores negativos no ambiente de negócios no país.

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