O empresário Joe Berardo foi acusado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de crimes de burla qualificada, relativo a financiamentos de mil milhões de euros, que não foram pagos.

O que aconteceu?

O Ministério Público afirma, em comunicado, que José Berardo e dois advogados recorreram a uma ação cível fictícia para impedir que os bancos credores tivessem acesso aos bens da Associação Coleção Berardo, nomeadamente obras de arte avaliadas em centenas de milhões de euros.

"Através da instauração, em 2013, de ação cível simulada, que não correspondia a um litígio efetivo, as três pessoas singulares arguidas, em comunhão de esforços, lograram obstaculizar o acesso dos bancos credores aos títulos e património da associação, composto por obras de arte avaliadas em centenas de milhões de euros", diz o MP.

De que estava Joe Berardo acusado?

No âmbito do processo principal, o caso CGD, Joe Berardo foi detido a 29 de junho de 2021, e o processo com 11 arguidos investigou suspeitas de diversos crimes, nomeadamente burla qualificada, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

Joe Berardo estava indiciado de oito crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada, dois crimes de abuso de confiança qualificada, tendo ficado obrigado a prestar uma caução de cinco milhões de euros e a não sair do país, entre outras medidas de coação.

O que era o caso CGD?

A investigação envolveu um grupo "que entre 2006 e 2009 contratou quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros" e que terá causado "um prejuízo de quase mil milhões de euros" à CGD, ao Novo Banco e ao BCP.

O caso CGD foi tornado público depois de uma operação policial em que foram feitas cerca de meia centena de buscas, três das quais a estabelecimentos bancários.