Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse hoje esperar que o parlamento aprove a redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), para esta entrar em vigor a partir de setembro, como aconteceu em 2024.

“Aquilo que nós fizemos no ano passado e que tentaremos fazer este ano é muito simples: nós vamos aprovar uma descida de IRS de cerca de 500 milhões de euros, abrangendo até o oitavo escalão inclusive, portanto, apenas o nono escalão fica de fora diretamente, [mas] indiretamente essas pessoas também são beneficiadas uma vez que o imposto é progressivo”, disse Joaquim Miranda Sarmento.

Falando aos jornalistas portugueses à margem da reunião do Eurogrupo, no Luxemburgo, o ministro apontou que, “uma vez aprovada – assumindo que o parlamento aprovará -, a proposta de lei de redução do IRS, estes 500 milhões, será totalmente repercutida numa redução extraordinária da retenção na fonte”.

“No ano passado foi em setembro e outubro. Este ano, se conseguirmos que a lei seja aprovada nesse prazo também tentaremos fazer nessa altura, [mas] se a lei for aprovada mais tarde, teremos que o fazer mais tarde”, indicou.

Miranda Sarmento apontou que “o tempo de decisão do parlamento é algo que obviamente já não é da responsabilidade do Governo”.

A expectativa do executivo é que a nova redução do IRS seja aplicada aos salários de setembro, como aconteceu em 2024.

O que aconteceu em 2024 e o que quer o governo até 2029?

No ano passado, a redução do IRS foi aprovada em meados de julho e, dois meses depois, entrou em vigor, refletindo-se nas retenções na fonte dos salários e pensões.

Há dois dias, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu na Assembleia da República que a redução de impostos é um “ato de justiça” e anunciou que o Governo vai apresentar a proposta de redução de IRS “nas próximas duas semanas”.

A “diminuição dos impostos sobre o rendimento do trabalho é um ato de justiça para quem trabalha”, bem como um “ato de retribuição pela capacidade e esforço do desempenho” dos trabalhadores, destacou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate do programa de Governo, na Assembleia da República, em resposta a um pedido de esclarecimento do CDS-PP.

Luís Montenegro assegurou ainda que, nesta legislatura, o Governo vai continuar a trajetória de redução de impostos, lembrando que um dos objetivos do Executivo é reduzir o IRS até ao 8.º escalão, em dois mil milhões de euros até 2029, com uma redução de 500 milhões já em 2025.

Esta redução “terá um especial enfoque nos rendimentos mais baixos e na classe média”, sinalizou o chefe de Governo, indicando ainda que a proposta vai ser apresentada “nas próximas duas semanas” e enviada ao parlamento.

O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, tinha enaltecido o facto de o Governo PSD/CDS-PP continuar a estar “comprometido na redução da carga fiscal”, após o que apelidou de “asfixia fiscal socialista”.

PCP critica "benessezinha" no IRS

“Convenhamos que no conceito do primeiro-ministro o grande salto de justiça fiscal pelos vistos é a descida de IRC para as grandes empresas, essa é a grande medida, o resto é só para nós nos entretermos aqui a falar um bocadinho, desta ou daquela benesse, deste ou daquele rebuçado. O grosso, a parte de leão, a fatia de leão, sabemos para quem é que se dirige a reforma fiscal”, criticou Paulo Raimundo.

Paulo Raimundo rejeitou que a redução de 500 milhões seja um valor reduzido, mas realçou que o programa do XXV Governo Constitucional prevê uma descida de IRC correspondente a cinco mil milhões de euros.

“Esta é a questão. Se o Governo nos dá uma cenoura, nós vamos todos atrás da cenoura? Não, nós temos que olhar para as coisas como elas são”, criticou.

O secretário-geral do PCP criticou também “a quadratura” que se juntou na Assembleia da República para chumbar a moção de rejeição ao programa do Governo apresentada pelos comunistas: AD, PS, Chega e IL.

*Com Lusa