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Em 2026, o custo anual máximo desta conta é de 5,37 euros, valor que inclui a abertura e manutenção da conta, bem como a disponibilização de um cartão de débito necessário para a sua movimentação.

A conta de serviços mínimos bancários permite realizar operações através dos caixas automáticos em Portugal e na União Europeia, bem como por homebanking, aplicações móveis e ao balcão das instituições. Os titulares podem efetuar depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços e transferências para contas do mesmo banco, sem custos adicionais.

Estão também incluídas transferências para contas noutros bancos, realizadas através de caixas automáticos, homebanking ou aplicações móveis, até ao limite de 48 operações por ano. Além disso, é possível utilizar aplicações de pagamento como o MB Way, com um máximo de 30 operações anuais e um limite de 30 euros por transferência.

Os clientes que optem por uma conta de serviços mínimos bancários mantêm a possibilidade de aceder a outros produtos ou serviços não incluídos no pacote base, estando esses sujeitos ao preçário em vigor de cada instituição.

Regra geral, esta conta só pode ser aberta por quem não detenha outra conta de depósito à ordem. No entanto, existem situações excepcionais em que é permitida a abertura de uma conta de serviços mínimos bancários mesmo existindo outra conta em nome do titular. Essas exceções podem ser consultadas nos canais oficiais de informação do Banco de Portugal.

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