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Uma investigação conduzida por uma comissão independente das Nações Unidas concluiu que a deportação e o traslado de crianças ucranianas pelas autoridades russas, desde o início da invasão em grande escala da Ucrânia em fevereiro de 2022, constituem crimes contra a humanidade.

Segundo a Reuters, citada pelo El País, o relatório foi elaborado pela Comissão Internacional Independente de Investigação sobre a Ucrânia, que analisou 1.205 casos de menores provenientes de cinco regiões ucranianas. Segundo as conclusões, cerca de 80% dessas crianças ainda não regressaram ao país.

As autoridades ucranianas têm denunciado repetidamente esta prática e procuram documentar os casos. Por sua vez, a Rússia nega ter transferido crianças contra a sua vontade ou a das suas famílias, afirmando que se trata de evacuações voluntárias destinadas a retirar civis das zonas próximas da frente de combate.

De acordo com o direito internacional, a transferência forçada de população para fora do seu país durante um conflito armado pode constituir um crime de guerra. No relatório, a comissão da ONU destaca que as crianças estão entre as vítimas mais vulneráveis das violações cometidas durante o conflito.

“Os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra cometidos pelas autoridades russas tiveram como alvo crianças”, refere o documento, acrescentando que estas práticas podem ter “consequências irreversíveis nas suas vidas e no seu futuro”. O relatório é apresentado esta quinta-feira ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

O Governo ucraniano estima que mais de 19.500 crianças tenham sido deportadas ilegalmente ou deslocadas à força para a Rússia e para a Bielorrússia, numa prática que considera violar as Convenções de Genebra. Uma investigação financiada pelos Estados Unidos no ano passado concluiu ainda que Moscovo ampliou programas de “reeducação” destinados a menores deportados.

Em 2023, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de detenção contra o presidente russo, Vladimir Putin, por alegada responsabilidade na deportação forçada de crianças ucranianas dos territórios ocupados para a Rússia. Também Maria Lvova-Belova, comissária presidencial russa para os direitos da criança, foi incluída na mesma acusação.

Apesar das negações de Moscovo, declarações feitas por Lvova-Belova em 2022 sugerem a existência destas transferências. Durante uma cerimónia oficial relacionada com a anexação das regiões ucranianas de Donetsk e Lugansk, a responsável afirmou que algumas crianças levadas para a região de Moscovo manifestavam inicialmente sentimentos negativos em relação à Rússia, mas que esses sentimentos “se transformavam em amor ao país”.

O relatório da ONU conclui que as deportações ocorreram em vários pontos das zonas ucranianas ocupadas pela Rússia e seguiram um padrão consistente, o que indica que se tratou de uma prática “generalizada e sistemática”.

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