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O pedido de intervenção do Ministério Público foi anunciado pelo presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), durante uma concentração de mais de uma centena de pessoas em protesto contra alegadas descargas poluentes nas instalações da empresa de Poçoilos, depois de uma reunião da autarquia com aquelas três entidades da administração central.

“Fomos hoje contactados para uma reunião com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo [CCDRLVT], Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território [IGAMAOT] e Agência Portuguesa do Ambiente [APA], envolvendo também a Câmara Municipal”, disse André Martins, dirigindo-se aos setubalenses que participaram na ação de protesto.

“E foi, finalmente, apresentada uma conclusão dessa reunião. Estas entidades vão pedir ao Ministério Público para intervir preventivamente no encerramento desta atividade [da empresa Composet, Compostagem e Gestão de Resíduos]”, acrescentou o autarca setubalense.

Em declarações aos jornalistas, André Martins adiantou que os resultados das análises já efetuadas pelos organismos da administração central nos terrenos da Composet, embora não estando ainda completas, “indiciam que há escorrências ácidas, uma forte quantidade de ácidos”.

O autarca setubalense assegurou ainda que continua disponível para continuar a luta contra a poluição em Poçoilos, se o Ministério Público não avançar com o processo no prazo de 48 horas.

A acompanhar o protesto da população estiveram vários eleitos para os órgãos autárquicos do município, incluindo o vereador socialista Joel Marques, em representação do principal partido da oposição do concelho de Setúbal, que disse estar solidário com a iniciativa e com as preocupações da população de Poçoilos.

“O PS está naturalmente solidário com as populações e muito preocupado com tudo aquilo que está a acontecer. E tem feito diversas intervenções, a diversos níveis, para tentar resolver esta situação, no sentido de exigir que as entidades que são responsáveis possam efetivamente encontrar uma solução”.

“Há uma coisa que para nós é fundamental: nós queremos o problema resolvido. A nossa principal preocupação é garantir que o foco de poluição deixe de existir e que as descargas – que serão ilegais por aquilo que sabemos – que deixem de ocorrer e que se garantam condições para se recuperar os terrenos, para se recuperar os solos da poluição e da contaminação que já hoje existe naqueles terrenos”, acrescentou o autarca do PS.

Na semana passada, cerca de 150 moradores nas freguesias de São Sebastião e Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, no concelho de Setúbal, tinham decidido avançar com uma ação popular a exigir o encerramento preventivo das instalações da empresa Composet.

Os moradores alegam que a empresa tem vindo a fazer descargas de resíduos que provocam muito mau cheiro e danos ambientais no coberto vegetal, além da preocupação de que esses resíduos possam constituir um perigo para a saúde pública.