O PCP propôs hoje que os estudantes do ensino superior público não sejam obrigados a pagar qualquer valor de propinas, taxas e emolumentos enquanto vigorarem as medidas excecionais para conter a epidemia de covid-19.
Cerca de três dezenas de estudantes do Ensino Superior protestaram hoje diante da Reitoria da Universidade do Porto, reclamando o fim das propinas, bolsas de estudo pagas a tempo e qualidade de ensino.
A Brigada Estudantil, grupo que defende os direitos dos estudantes, convocou para 17 de novembro, Dia Internacional do Estudante, uma manifestação em várias cidades do país contra as desigualdades sociais no ensino superior e eliminação das propinas.
Várias dezenas de estudantes de mestrado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (U.Porto) protestaram hoje junto à Reitoria contra o aumento de propinas que, pelo menos no caso de uma aluna, foi de 87%.
O parlamento aprovou hoje na generalidade um projeto-lei do PAN que limita a alteração do valor das propinas dos cursos técnicos superiores profissionais, bem como dos cursos dos 2.º e 3.º ciclos de estudos ministrados em Instituições de Ensino Superior Públicas.
As propinas no ensino superior voltaram hoje a estar em debate no parlamento, com a discussão de três projetos de lei do BE, PCP e PAN, mas à direita os partidos rejeitam mais limites à autonomia das instituições.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria um mecanismo extraordinário de regularização das dívidas por não pagamento de propinas dos alunos do ensino superior.
Os reitores das universidades vão manter o pagamento das propinas, mas garantem que estão atentos e preparados para apoiar os alunos que possam vir a ser financeiramente afetados pelos efeitos da pandemia da covid-19.
O BE questionou hoje o Governo sobre a possibilidade de suspender o pagamento de propinas no ensino superior durante a crise da pandemia da Covid-19 com o objetivo “de proteger os rendimentos dos estudantes e das suas famílias”.
A redução em 20% do valor máximo das propinas dos estabelecimentos de ensino superior, proposta pelo Bloco de Esquerda, foi hoje aprovada no parlamento.
As instituições de ensino superior vão criar mecanismos de regularização do pagamento de propinas em atraso por parte dos alunos que, em caso de necessidade, poderão estabelecer planos de pagamento faseado.
O Bloco de Esquerda (BE) vai propor o fim das propinas durante a próxima legislatura, anunciou hoje, em Coimbra, a coordenadora nacional do partido, Catarina Martins, que defendeu também o financiamento plurianual para as universidades.
O fim da cobrança coerciva das propinas em caso de abandono escolar e a redução dos encargos que os estudantes têm quando frequentam o ensino superior são recomendações da Federação Académica de Lisboa.
O PS juntou-se hoje ao PSD e ao CDS para “chumbar”, na Assembleia da República, oito projetos de lei do PCP, BE e PEV sobre o fim ou pela diminuição progressiva das propinas.
O parlamento discute hoje 14 iniciativas sobre o ensino superior, direcionadas para o fim das propinas e soluções de alojamento para os estudantes, entre outros apoios, como o aumento do valor das bolsas.
O presidente do PSD afirmou esta segunda-feira que “a geringonça começou a escangalhar-se há um ano”, justificando a “enorme onda de greves” com o descontentamento perante o “falhanço claro” do Governo que está “a distribuir tudo o que tem”. Rui Rio comentou ainda o caso das propinas, a eventual rec
O líder comunista mostrou-se contente com o facto de outras forças partidárias defenderem o fim das propinas no ensino superior público, nomeadamente o PS, mas alertou para a necessidade de acautelar o financiamento do setor.
O PS admitiu esta quinta-feira que se siga em Portugal um "caminho tendencial" para o fim das propinas no Ensino Superior, mas advertiu que essa questão está fechada para 2019 por força da lei do Orçamento do Estado.
O Presidente da República voltou hoje a explicar a sua posição sobre as propinas, defendendo que a realidade mostrou que o sistema português "não deu certo", e pediu um debate sereno, a pensar a dez anos.
A Juventude Socialista quer o fim das propinas nas licenciaturas e um teto máximo para propinas de mestrado na próxima legislatura e vai propor ao Partido Socialista (PS) que este “pacto para o ensino superior” integre o programa eleitoral.
O Presidente da República enquadrou hoje a posição que assumiu na terça-feira sobre o fim das propinas a prazo, defendendo que é estratégico e se impõe como objetivo nacional recuperar o atraso que Portugal mantém nas qualificações.
O vice-presidente do PSD David Justino salientou esta quarta-feira que o atual modelo de propinas no ensino superior resulta de um “acordo de regime” com 20 anos, quando Marcelo Rebelo de Sousa era líder social-democrata.
O presidente do PSD justificou hoje ser contra a abolição de propinas no ensino superior por tal violar o princípio do utilizador-pagador e eliminar receitas das universidades, defendendo que a ação social se faz através de bolsas de estudo.
O Presidente da República afirmou hoje concordar "totalmente" com a ideia de se caminhar para o fim das propinas no ensino superior e defendeu que a educação é uma matéria de regime e não de legislatura.
