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A meta proposta surge alinhada com as orientações políticas da Comissão para 2024-2029 e assenta no compromisso juridicamente vinculativo de reduzir em pelo menos 55% as emissões até 2030. De acordo com Bruxelas, a União Europeia está no bom caminho para atingir este objetivo intermédio, referem em comunicado.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, justificou a proposta sublinhando a urgência climática e a importância de uma trajetória clara: "Os cidadãos europeus sentem de forma mais intensa o impacto das alterações climáticas e desejam que a Europa atue. A indústria e os investidores pedem-nos que tracemos uma rota previsível. Hoje, demonstrámos que nos mantemos firmes no compromisso de descarbonizar a economia europeia até 2050", refere.

A proposta está em consonância  a meta climática na Bússola para a Competitividade da UE, no Pacto da Indústria Limpa e no Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis, articulando-a com as necessidades económicas e de segurança no atual contexto geopolítico.

Pacto da Indústria Limpa em marcha

Simultaneamente, a Comissão apresentou uma comunicação sobre os primeiros avanços do Pacto da Indústria Limpa, destacando a adoção recente de um novo enquadramento para auxílios estatais que visa impulsionar investimentos na transição para as energias limpas. Outro avanço anunciado é a simplificação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço, que irá isentar 90% dos importadores, reduzindo a burocracia e facilitando a aplicação do sistema.

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Complementando estas iniciativas, Bruxelas recomendou incentivos fiscais para promover a adoção de tecnologias limpas e acelerar a descarbonização industrial, incluindo medidas como amortizações aceleradas e créditos fiscais.

Compromisso internacional e COP30

A nova meta reforça o posicionamento da UE no cenário internacional. A Comissão enfatizou que o objetivo de 90% até 2040 demonstra o empenho em cumprir o Acordo de Paris e enviará um sinal claro antes da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), marcada para novembro em Belém, Brasil. Até lá, Bruxelas vai trabalhar com a Presidência do Conselho para finalizar a proposta de contributo determinado a nível nacional (CDN) da UE.

O último Eurobarómetro divulgado esta semana mostrou um forte apoio popular à ação climática europeia, o que, segundo a Comissão, constitui um “mandato sólido” para manter o rumo da transição ecológica.