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O reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, afirmou numa notícia do semanário Expresso que foi alvo de pressões de “pessoas influentes e com acesso ao poder” para admitir 30 candidatos à Faculdade de Medicina que não tinham obtido a nota mínima exigida.
O regulamento do concurso especial de acesso à Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) de 2025/26 estipulava que só poderiam ser admitidos candidatos com 14 valores ou mais. Entre cerca de 50 candidatos, apenas sete cumpriram este critério. Ainda assim, a comissão de seleção decidiu, de forma excecional, baixar a nota mínima para 10 valores e chegou a comunicar a entrada de 30 estudantes. Quando tomou conhecimento, o reitor recusou homologar a decisão, considerando que violava a lei. Com isso, apenas os sete candidatos com nota suficiente entraram no curso, e as restantes vagas foram redistribuídas para o concurso nacional de acesso.
A situação gerou contestação imediata: os candidatos notificados como admitidos reclamaram, recorreram ao Parlamento e, segundo o reitor, fizeram uso de contactos junto de pessoas com peso político.
Por sua vez, o diretor da Faculdade de Medicina, Altamiro da Costa Pereira, defendeu que poderiam ser abertas 30 vagas extraordinárias, posição com a qual o reitor discordou, assim como o diretor-geral do Ensino Superior.
O caso envolveu também o Ministério da Educação. O ministro, Fernando Alexandre, admitiu ter discutido com o reitor a hipótese de abrir vagas extraordinárias, desde que existisse base legal. Para esclarecer a situação, pediu um parecer à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que concluiu que a medida seria juridicamente inadmissível, alertando para riscos de violação da legalidade, da igualdade e da segurança jurídica.
A polémica atingiu o ponto alto quando, esta tarde, o ministro reagiu publicamente, acusando o reitor de mentir “sem qualquer pudor” sobre alegadas pressões. Fernando Alexandre disse que a Universidade do Porto comunicou incorretamente a colocação aos 30 candidatos, criando expectativas de entrada no curso que não podiam ser cumpridas. O ministro sublinhou ainda que, se fosse caso disso, aceitaria a demissão de António Sousa Pereira.
Este episódio revela tensões entre a tutela e uma das maiores universidades do país, deixando em aberto não só questões de legalidade e gestão académica, mas também a situação de dezenas de candidatos afetados pela polémica.
O que querem os partidos?
Depois de instalada a polémica, o Chega e o Iniciativa Liberal querem que o ministro da Educação confirme no Parlamento se pressionou ou não o reitor da Universidade do Porto a aceitar a entrada de 30 alunos na Faculdade de Medicina que não teriam nota mínima.
Já o PSD pediu a audição parlamentar urgente do ministro da Educação e do reitor, e o PS diz querer ouvir o responsável pela instituição de Ensino Superior.
O Bloco de Esquerda quer também esclarecimentos tanto do ministro como do reitor, informaram num comunicado também.
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