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Em reunião extraordinária à porta fechada, o executivo municipal aprovou a proposta apresentada por vereadores do PSD de retirar competências a Hugo Moreira Luís, com os votos a favor dos vereadores do PSD José António Felgueiras, Lúcia Bonifácio, Pedro Carmo Silva, Mariana Vigário e Miguel Correia, a abstenção da vereadora Marta Gomes e os votos contra do presidente Hugo Luís e dos dois vereadores do PS, disse fonte oficial da autarquia à agência Lusa.
“Esta decisão representa uma alteração profunda na forma como a câmara municipal tem funcionado, afetando diretamente a capacidade de resposta da autarquia e a agilidade de governação”, lê-se na declaração de voto do presidente, a que a Lusa teve acesso.
Entre as competências, estão a aprovação de orçamentos, obras e contratos, gestão do património municipal, representação externa do Município, planeamento urbanístico e processos relacionados com construção, envio das contas ao Tribunal de Contas e apoio a programas e projetos municipais, de acordo com a proposta, a que a Lusa teve acesso.
“Os serviços municipais deverão submeter à apreciação da câmara municipal todos os assuntos abrangidos pelas competências revogadas”, refere também o documento.
Para garantir o “bom funcionamento dos serviços e fundamentalmente a tomada de decisões em tempo útil”, foi também decidido alterar a periodicidade de quinzenal para semanal das reuniões de câmara, com os eleitos do PSD a favor e a abstenção dos do PS.
Reagindo à proposta oriunda de vereadores do PSD, Hugo Luís afirmou que há, “mais do que uma rutura política, uma quebra de confiança e uma deceção humana”.
Para o autarca, há uma “tentativa de condicionar o mandato” para o qual foi eleito e um “bloqueio deliberado à governação, que tem dado provas de ser eficiente”, no contexto do “movimento político” que tem existido.
“O concelho de Mafra que construímos juntos não pode ficar refém de jogos partidários nem de estratégias pessoais e não ficará”, salientou, garantindo que vai continuar a servir o concelho “com o mesmo sentido de missão, transparência e responsabilidade”.
Há duas semanas, a Comissão Política Concelhia de Mafra do PSD, presidida por José Bizarro, retirou a confiança política ao presidente da câmara, por se apresentar como candidato independente nas eleições autárquicas contra o candidato social-democrata José Bizarro.
Hugo Luís entregou o cartão de militante, enquanto a Concelhia do PSD pediu “a abertura de um processo disciplinar para a cessação da militância e a sua exclusão de órgãos partidários regionais e nacionais”.
Em novembro, a anterior Comissão Política Concelhia do PSD de Mafra, então liderada por Hugo Luís, tinha anunciado que o autarca seria o cabeça de lista.
A decisão foi tornada pública depois de haver eleições internas disputadas entre Hugo Luís e José Bizarro para a escolha do primeiro nome da lista à câmara, tendo a maioria dos militares votado em Hugo Luís.
Hugo Luís esclareceu na ocasião à Lusa que as comissões políticas distrital e nacional "tinham conhecimento" do processo interno de escolha do candidato e apoiavam a sua candidatura.
Na corrida à presidência da Câmara de Mafra, no distrito de Lisboa, além de Hugo Moreira Luís (independente), estão até agora Pedro Tomás (PS), José Bizarro (PSD), Cátia Almeida (CDU) e Nuno Carvalho (Chega).
Desde junho de 2024, a autarquia é presidida por Hugo Luís, na sequência da renúncia ao cargo de Hélder Sousa Silva, após a sua eleição para deputado ao Parlamento Europeu.
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