Os deputados estão no parlamento para fazer as leis da República e não para traficar influências em benefício dos interesses dos seus clientes privados.
Rui Rio reagiu hoje ao que considera ser "mais uma vez a Justiça a não funcionar" após a decisão instrutória de Ivo Rosa na Operação Marquês, considerando até que "o povo" não a entende . No entanto, o presidente do PSD afirmar que não vai "cavalgar o clima político" após a decisão para não proceder
A procuradora-geral da República admitiu hoje compreender “alguma perplexidade” manifestada por vários setores da sociedade a propósito da decisão instrutória da Operação Marquês, que desconsiderou a maioria dos crimes imputados pelo Ministério Púbico (MP).
O PCP considerou hoje que a Operação Marquês, apesar da sua "inequívoca complexidade e dimensão", tem-se arrastado no tempo de uma forma "inaceitável aos olhos do cidadão comum", referindo que este processo judicial "está longe do seu fim".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a fazer qualquer comentário à decisão instrutória do processo relativo à Operação Marquês, considerando “não pode nem deve comentar o que diz respeito ao poder judicial”.
O apartamento da rua Braancamp, em Lisboa, a casa em Paris onde José Sócrates viveu, ambos propriedade de Carlos Santos Silva, e ainda o Monte das Margaridas deixam de estar arrestadas na Operação Marquês, por decisão do juiz de instrução.
Dos 40 crimes de fraude fiscal imputados pela acusação a nove arguidos e a cinco empresas da Operação Marquês, nenhum deles será julgado, decidiu na sexta-feira o juiz de instrução Ivo Rosa.
Dos 189 crimes na acusação da Operação Marquês, a decisão instrutória determinou que só 17 vão a julgamento. Dos 28 arguidos sobraram cinco — e nenhum deles indiciado por corrupção. José Sócrates arrisca mais de dez anos de prisão por por três crimes de branqueamento de capitais.
Novo livro do ex-primeiro-ministro será lançado nos próximos dias e conta com prefácio de Dilma Rousseff. "Só agora começou" terá pré-publicação este domingo no Diário de Notícias.
O procurador Rui Cardoso, ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, garantiu que os colegas responsáveis pela acusação do processo Operação Marquês vão "continuar a lutar pela realização de justiça", apesar das críticas do juiz Ivo Rosa.
Para ajudar a perceber qual o contexto legal de cada um dos crimes de que estavam acusados os 28 arguidos envolvidos no mega-processo que reúne José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, entre outros, preparámos uma espécie de "Operação Marquês para quem n
O advogado Rogério Alves afirmou hoje que o pedido de um prazo de 120 dias por parte do Ministério Público para apresentar recurso à decisão da instrução da Operação Marquês é "perfeitamente razoável", face à dimensão do processo.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) garantiu hoje que em todos os tribunais, nomeadamente no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), existem regras transparentes sobre atribuição e transição de processos, com respeito pelo princípio do juiz natural.
Muitos esperavam que a Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, fosse exemplar. Mas já se ouve falar no funeral da Justiça portuguesa. Nuno Garoupa, professor de Direito, acredita que tudo ficará como dantes. É o "tudo deve mudar para que tudo fique na mesma", o lema da Re
O presidente do PSD, Rui Rio, convocou para sábado uma reunião da Comissão Permanente do partido para analisar a decisão instrutória da Operação Marquês, hoje conhecida, disse à Lusa fonte oficial social-democrata.
As reações, depois de, na decisão instrutória, o juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, ter deixado "cair" várias acusações a José Sócrates, visam, sobretudo, a credibilidade do sistema de justiça.
A decisão instrutória do processo Operação Marquês obriga o Ministério Público a repensar estratégias de investigação, nomeadamente o fim dos mega-processos, afirmou hoje a investigadora na área da justiça Conceição Gomes.
A Ordem dos Advogados defendeu hoje que o Ministério Público (MP) deve dar explicações sobre o que se passou no processo Operação Marquês e salientou que a situação justifica uma “profunda reflexão sobre o funcionamento da Justiça”.
O procurador do Ministério Público Rosário Teixeira anunciou hoje que vai recorrer da decisão instrutória da Operação Marquês, que decidiu não levar a julgamento por corrupção o antigo primeiro-ministro José Sócrates.
José Sócrates, que se define como social-democrata de centro-esquerda e um político “sanguíneo”, conseguiu levar o PS à primeira maioria absoluta, em 2005, e é também, desde hoje, o primeiro antigo primeiro-ministro português a ir a julgamento.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates foi hoje despronunciado dos três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político de que estava acusado, mas vai a julgamento no processo Operação Marquês por branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
O juiz Ivo Rosa considerou hoje nulas as escutas que migraram do processo Face Oculta para a Operação Marquês por não terem obedecido à “tramitação legal”.
