No total, o governo reuniu condições para iniciar a formação 57 dos 403 candidatos a 225 vagas, um número que a ministra da Justiça reconheceu ter ficado aquém do que o Executivo pretendia.
A ministra da Justiça afirmou hoje que a queda no Índice de Perceção da Corrupção é fruto do que tem acontecido no país e considerou que o Governo vai trabalhar para que a "sensação de impunidade" não se perpetue.
A ministra da Justiça prometeu hoje “prioridade máxima” para a construção de duas torres de vigilância na cadeia de Vale de Judeus, ao mesmo tempo que se avançará com a instalação de inibidores de sinal de telemóveis e drones.
A ministra da Justiça considerou hoje que os “megaprocessos merecem uma reflexão de toda comunidade jurídica”, salientando que é importante que a justiça seja “próxima dos acontecimentos o quanto possível”, referindo-se ao caso BES/GES.
A ministra da Justiça disse hoje no parlamento que em setembro havia 24 pessoas detidas por crime de incêndio, 80% das quais em prisão preventiva, ouvindo críticas do Bloco de Esquerda ao “populismo penal” do primeiro-ministro sobre os incêndios.
A ministra da Justiça assegurou hoje que a portaria que prevê que os tribunais possam nomear defensores oficiosos, em caso de falhas nas escalas da Ordem dos Advogados, "cumpre totalmente o espírito da lei".
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) considerou hoje positivo que a ministra da Justiça tenha apontado as "falhas de organização" no sistema prisional e alertou para a "falta de um plano de segurança” nas cadeias.
A ministra da Justiça comentou hoje, em conferência de imprensa, a fuga de cinco reclusos no passado sábado, do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, revelando que vai ser realizada uma auditoria de segurança a todos os estabelecimentos prisionais. PSD e CDS-PP elogiaram a atuação da tutelar
A ministra da Justiça recusou responder às críticas feitas pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, que considerou graves as palavras de Rita Alarcão Júdice por apontar a necessidade de pôr “ordem na casa” no Ministério Público (MP).
A ministra da Justiça reiterou hoje a ideia de que os advogados mantêm todos os poderes atuais face à proposta de lei do Governo para as ordens profissionais, relativizando a oposição da Ordem dos Advogados ao diploma.
A ministra da Justiça garantiu hoje estar a trabalhar para "encontrar uma solução" para as reivindicações dos oficiais de justiça, mediante a negociação e aprovação do estatuto profissional, que abrangerá questões ligadas ao suplemento e à aposentação.
A ministra da Justiça afirmou hoje esperar um entendimento "a muito breve prazo" entre o Governo e os oficiais de justiça, que hoje iniciaram uma greve até 5 maio, prometendo a aprovação do Estatuto dos Oficiais de Justiça.
A ministra da Justiça reiterou hoje que o “Governo não indica candidatos” ao cargo de Procurador Europeu e confirmou que vai devolver a palavra ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
O Governo vai avançar com uma reforma do regulamento de custas processuais até ao final deste ano, anunciou hoje a ministra da Justiça, salientando o objetivo de democratização do acesso dos cidadãos aos tribunais.
A regulamentação da lei de distribuição eletrónica dos juízes nos tribunais judiciais e administrativos e fiscais vai aumentar a burocracia, reconheceu hoje a ministra da Justiça, a propósito da publicação da portaria em Diário da República.
A ministra da Justiça opôs-se hoje a uma avaliação do setor com base na morosidade dos “megaprocessos” judiciais, garantindo que não são a maioria e que existem “instrumentos jurídicos” para o Ministério Público (MP) fazer uma gestão diferente.
A ministra da Justiça antecipou hoje o lançamento de reformas na jurisdição administrativa e fiscal, um reforço dos meios humanos e a renovação de prisões e tribunais, assumindo os "desafios múltiplos" do setor judicial.
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, lamentou hoje a morte do juiz conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, ex-presidente do Supremo Tribunal Administrativo, ocorrida no sábado.
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, disse hoje que o grupo de trabalho vai apresentar uma proposta de lei da alteração à lei dos metadados no "mais curto prazo possível".
A população prisional registou em 2020 uma diminuição de 1.418 reclusos, passando a ser 11.216 contra 12.634 presos em 2019, indica o relatório Justiça 2015-2020 hoje apresentado pela ministra da Justiça.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) questionou a ministra da Justiça sobre a vacinação contra a covid-19, plano que dizem desconhecer e a data do início, após Francisca van Dunem ter dito que estava para breve.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destacou hoje o aumento de casos de violência e crime na sequência da pandemia de covid-19, salientando várias medidas de proteção das vítimas tanto no plano penal como no civil.
