O presidente da Assembleia da República admitiu esta quarta-feira para discussão e votação o requerimento do BE para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre apuramento de responsabilidades na conceção e execução dos exames nacionais.
O coordenador nacional do BE, José Manuel Pureza, considerou esta segunda-feira que o presidente da Assembleia da República está envolvido num “truque político” na revisão constitucional que favorece “um entendimento” entre Chega e PSD.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, admitiu com reservas de ordem constitucional um projeto do Chega para remover o limite temporal das penas acessórias de impedimento para titulares de cargos políticos condenados por crimes de responsabilidade.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, pediu esta segunda-feira aos partidos que seja definido na reunião da conferência de líderes, na próxima quarta-feira, o calendário completo para a eleição dos órgãos externos do parlamento.
De acordo com o cerimonial da sessão solene, esta sexta-feira divulgado, no dia 9 de março, pelas 9h, o presidente da Assembleia da República abre a sessão, que suspende, em seguida, para receber o chefe de Estado cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República eleito e os convidados pa
Em visita a Alcácer do Sal, o presidente do parlamento, Aguiar-Branco, percorreu vários espaços afetados pelas cheias, reforçando a necessidade de se fazer "tudo o que for nececessário" para ajudar as pessoas.
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que não é "a partir de Lisboa que se adiam eleições", concordando com o Presidente da República e acrescentando que "são os autarcas e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) que têm as condições para avaliar o ato eleitoral, se pode ou não ser exer
Aguiar Branco alude a uma regra de 2009 que obriga os deputados a pedir autorização prévia à AR antes de fazer viagens, só mediante essa autorização ajudas de custo podem ser pagas e essa é a justificação de José Pedro Aguiar Branco para não pagar viagem a Manuel Magno Alves.
O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que o parlamento vai aprovar na sexta-feira um voto de pesar por si proposto pela morte do futebolista internacional português Diogo Jota e do seu irmão, André Silva.
Onze ministros do atual Governo vão ser cabeças de lista pelo PSD às legislativas antecipadas de 18 de maio, além do chefe do executivo, Luís Montenegro, que vai ser o número um pelo círculo de Aveiro.
O presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, afirmou hoje que a sua "atuação equidistante" está a contribuir para a liberdade de expressão dos deputados e para combater as "políticas do cancelamento".
O presidente da Assembleia da República advertiu hoje que a democracia não pode ser deixada em piloto automático ou à iniciativa dos extremos, num discurso em que disse acreditar que a abstenção vai baixar nas eleições autárquicas.
O presidente da Assembleia da República pede bom senso na vida política em vez de debates extremados e hiperbolizados, sustenta que os portugueses são moderados, e que os projetos radicais e “destemperados” têm pouca tração na sociedade.
A Assembleia da República vai ter na próxima quinta-feira um concerto de Natal, pela orquestra de Câmara da Guarda Nacional Republicana, nos Passos Perdidos do parlamento, que será pela primeira vez aberto ao público.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, afastou hoje a possibilidade de vir a encabeçar a lista social-democrata à Câmara Municipal do Porto, mas disponibilizou-se para ajudar o PSD "a encontrar o melhor candidato" à autarquia.
O presidente da Assembleia da República assinalou aos líderes dos diferentes grupos parlamentares que se verifica um “aumento exponencial” dos votos de pesar apresentados na presente legislatura e convidou-os a refletirem para evitar uma banalização.
O presidente da Assembleia da República portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, condenou hoje “com veemência” o assassínio de dois apoiantes do candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, pedindo às autoridades que salvaguardem "a paz social e a democracia".
O presidente da Assembleia da República considerou hoje necessária uma reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) envolvendo diferentes setores e advertiu que o crescimento dos seguros privados reflete a crise de confiança na saúde pública.
Acusação surge na sequência da recusa, por parte do presidente da Assembleia da república, em aceder às comunicações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Representante do Chega diz-se "estupefacto".
O presidente da Assembleia da República elogiou hoje o diálogo em curso entre o Governo e os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2025 e realçou o papel construtivo do recurso à abstenção em democracia.
O presidente da Assembleia da República elogiou hoje o diálogo em curso entre o Governo e os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2025 e realçou o papel construtivo do recurso à abstenção em democracia.
Roberta Metsola foi hoje reeleita presidente do Parlamento Europeu, com maioria absoluta e à primeira volta, tendo recebido uma mensagem de apoio do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que afirma que esta reeleição é o "abrir novas pontes, a favor de Portugal na Europa
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que tem havido um consenso generalizado sobre a necessidade de reformar a justiça, mas lamentou que esse consenso não se tenha traduzido em medidas concretas.
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que as comissões de inquérito existem para exercer uma função escrutinadora sendo, por isso, sempre um ato positivo na democracia.
