O juiz desembargador Carlos Alexandre, atual presidente da Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi alvo de uma queixa por parte da Ordem dos Advogados (OA). Em causa estão comentários publicados nas redes sociais que poderão configurar uma violação dos deveres de reserva
O juiz desembargador Carlos Alexandre, atual presidente da Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), é alvo de uma queixa que será analisada esta segunda-feira, 1 de junho, pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM). Em causa estão comentários publicados nas redes sociais qu
O antigo primeiro-ministro José Sócrates reagiu esta quarta-feira com veemência à decisão do Governo de nomear o juiz Carlos Alexandre para presidir à nova Comissão de Combate à Fraude no SNS. Sócrates classificou a escolha como “uma pouca-vergonha”.
O juiz desembargador Carlos Alexandre vai liderar a nova Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), criada pelo Governo para identificar desperdícios e ilícitos financeiros e criminais.
O juiz de instrução Carlos Alexandre enviou para julgamento Rúben Oliveira ("Xuxas") e os restantes arguidos, com exceção de dois deles, no processo que envolvia 21 arguidos por tráfico de cocaína, associação criminosa e branqueamento de capitais.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) arquivou hoje o processo de averiguações que tinha sido instaurado em junho ao juiz Carlos Alexandre, considerando que não houve qualquer infração disciplinar.
O juiz Carlos Alexandre foi graduado como desembargador e vai trocar no próximo verão o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) pelos Tribunais da Relação, segundo a classificação hoje divulgada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O juiz Carlos Alexandre negou “toda a urdidura de conluio” atribuída pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates no caso da distribuição manual do processo Operação Marquês e defende que as dificuldades informáticas descritas nos autos justificam a ausência de sorteio eletrónico.
O Tribunal Relação de Lisboa deu parcialmente razão ao recurso do ex-ministro Manuel Pinho e da sua mulher, obrigado o juiz Carlos Alexandre a refazer o despacho na parte em que impunha a substituição da prisão domiciliária por uma caução.
O Ministério Público (MP) pediu hoje ao Tribunal da Relação de Lisboa que o juiz Carlos Alexandre não vá a julgamento no âmbito do processo em que é arguido, relativamente ao caso da distribuição manual da Operação Marquês.
O debate instrutório no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) do processo em que o juiz Carlos Alexandre é arguido no caso da distribuição manual do processo Operação Marquês foi adiado após o procurador testar positivo à covid-19.
O juiz Carlos Alexandre foi constituído arguido no caso da distribuição do processo Operação Marquês, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter aceitado o requerimento de abertura de instrução apresentado pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates.
O processo relativo à queixa apresentada pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates contra o juiz de instrução da Operação Marquês, Carlos Alexandre, vai ser apreciado pelo desembargador Jorge Antunes, ditou hoje o sorteio no Tribunal da Relação de Lisboa.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu hoje em plenário arquivar por unanimidade a queixa apresentada pelo juiz de instrução Ivo Rosa em relação ao juiz Carlos Alexandre por alegados atrasos no processo BES.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) disse hoje que estava definido desde o início deste mês que o juiz Carlos Alexandre só ficaria com o processo EDP, em substituição de Ivo Rosa, até final do ano.
O caso EDP, que transitou de Ivo Rosa para Carlos Alexandre no início de dezembro, vai ser sorteado entre sete dos juízes do novo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), decidiu o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O presidente do Benfica com funções, Luís Filipe Vieira, será o último a ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) no âmbito do processo da operação 'Cartão Vermelho'.
O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) Carlos Alexandre retoma na quinta-feira às 09:00 os trabalhos do processo em que são arguidos Joe Berardo e o seu advogado André Luíz Gomes, disse à Lusa fonte da defesa.
A reforma da Justiça tem vindo a ser falada. Entre vários aspectos, há quem peça que os megaprocessos de corrupção deixem de estar concentrados nos habituais juízes. Com a Operação Marquês a marcar a atualidade, PS e PSD juntam forças neste tema.
O início da instrução do processo sobre negócios com plasma sanguíneo, previsto para segunda-feira, será adiado após um incidente de recusa sobre o juiz Carlos Alexandre apresentado pela defesa do arguido e ex-administrador da Octapharma Lalanda de Castro.
O Ministério Público (MP) defendeu hoje, no debate instrutório do caso Hell's Angels, a ida a julgamento de todos 84 arguidos, sustentando que praticaram os crimes que constam na acusação, incluindo associação criminosa.
Os arguidos do caso EDP “acertaram” a adjudicação da barragem do Baixo Sabor ao consórcio composto pela brasileira Odebrecht e pelo grupo Lena sabendo que o custo final seria “superior” ao previsto, de acordo com um despacho do tribunal.
O juiz Carlos Alexandre decidiu suspender António Mexia e João Manso Neto das funções que exerciam no Grupo EDP. Mexia estava à frente da EDP e Manso Neto da EDP Renováveis.
O juiz Carlos Alexandre considerou que Azeredo Lopes teve um papel essencial “em toda a engrenagem” da recuperação encenada das armas furtadas em Tancos, que conhecia a investigação paralela da Polícia Judiciária Militar e que não a quis denunciar.
