O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) remeteu para julgamento o processo Operação Marquês, determinando que o recurso ainda pendente não tem efeito suspensivo, de acordo com um despacho do desembargador Francisco Henriques.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates, principal arguido na ‘Operação Marquês’, criticou hoje que o Supremo Tribunal de Justiça aceite que um juiz conselheiro que “está legalmente impedido participe num novo julgamento”.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou hoje a rejeitar o pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar os desembargadores Francisco Henriques e Adelina Barradas de Oliveira, da Relação de Lisboa, do processo Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que deve ser apreciado um recurso na Operação Marquês do primo do ex-primeiro-ministro José Sócrates, inicialmente rejeitado pelo Tribunal da Relação, o que tem efeitos suspensivos sobre o processo.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) criou um grupo de trabalho para acompanhar e acelerar a tramitação da ‘Operação Marquês’” em resposta “ao intenso acompanhamento público” e ao “impacto que a demora processual pode ter na confiança dos cidadãos”.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates reafirma num artigo de opinião que o processo Marquês visou impedir a sua candidatura à Presidência da República e evitar que o Partido Socialista (PS) ganhasse as eleições de 2015.
A decisão instrutória do processo Operação Marquês relativa ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva será reformulada pela juíza Sofia Pires, que ocupou o antigo posto do juiz Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates criticou hoje o "duplo critério moral" de silêncio da sociedade sobre as escutas na operação Marquês em contraste com a "viva indignação" no caso 'Influencer', em que está envolvido António Costa.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou a recusar um pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar juízes da Relação de Lisboa no processo Operação Marquês, que têm de decidir sobre a eventual subida de recursos dos arguidos.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou “totalmente improcedentes” os requerimentos da defesa de José Sócrates, validando a decisão de julgar o ex-primeiro-ministro por corrupção e outros crimes no âmbito do processo Operação Marquês.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) considerou hoje normal a manutenção em exclusividade das juízas do recurso do caso Operação Marquês, refutando as alegações de manipulação do processo efetuadas pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates vai avançar para tribunal para impugnar a decisão do Conselho Superior de Magistratura quanto à escolha dos juízes da Operação Marquês, falando de manipulação do processo.
O julgamento de José Sócrates por corrupção não foi invalidado. O que aconteceu foi que o Tribunal da Relação anulou a decisão do juiz Ivo Rosa de julgar o ex-primeiro-ministro por seis crimes, mas outros 22 relativos à Operação Marquês mantêm-se.
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva, ao anular a decisão do juiz de instrução Ivo Rosa, que os remeteu para julgamento por branqueamento e falsificação de documentos.
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o julgamento por 22 crimes na Operação Marquês é nula e reclama a redistribuição a um novo coletivo de juízes.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considera que o juiz Ivo Rosa demonstrou "candura" e "ingenuidade" na decisão instrutória de abril de 2021 sobre a Operação Marquês.
O Tribunal da Relação de Lisboa sobre a Operação Marquês seguiu o “caminho do dinheiro” até José Sócrates e concluiu que os 34 milhões de euros em contas do amigo Carlos Santos Silva na Suíça pertenciam ao ex-primeiro-ministro.
O Tribunal da Relação decidiu, esta quinta-feira, repor parte da acusação da Operação Marquês, sendo que José Sócrates será julgado por três crimes de corrupção e 19 outros crimes. A tese do Ministério Público é agora validada, depois de ter sido totalmente desacreditada na fase de instrução por Ivo
O Tribunal da Relação decidiu esta quinta-feira repor parte da acusação da Operação Marquês, sendo que José Sócrates será julgado por três crimes de corrupção e 19 outros crimes
A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) sobre o recurso do Ministério Público (MP) relativamente à não pronúncia de José Sócrates e de outros arguidos no processo Operação Marquês apenas deve ser conhecida em janeiro de 2024.
O ex-presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado, apresentou uma reclamação para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitir o recurso da pena de oito anos de prisão a que foi condenado no processo conexo da Operação Marquês.
A defesa de José Sócrates admite invocar nulidades ou recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão da Relação de Lisboa que rejeitou o recurso do ex-primeiro-ministro contra as medidas de coação no processo extraído da Operação Marquês.
O Tribunal da Relação de Lisboa recusou o pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar o juiz Pedro Santos Correia, que substituiu Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal na condução do processo Operação Marquês.
A defesa de Ricardo Salgado “recorrerá a todos os mecanismos legais para preservar a dignidade humana” do ex-banqueiro, defendendo hoje em comunicado que agravar a pena de prisão para oito anos é “uma decisão desumana” da Relação de Lisboa.
