O Ministério Público pediu hoje a condenação dos arguidos Orlando Figueira e Paulo Amaral Blanco, no âmbito da Operação Fizz, a penas de prisão suspensas na sua execução.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aplicou 15 penas disciplinares, das quais quatro de advertência e sete multas, no âmbito das ações disciplinares realizadas em 2017.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje um perfil idêntico ao da atual Procuradora-Geral da República (PGR) para o cargo, sublinhando que o mandato deve ser único, apesar do "bom trabalho".
O Ministério Público pediu ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa para declarar nulo o licenciamento da construção do polémico edifício conhecido como “mono do Rato”, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ministra da Presidência disse hoje que o "Governo naturalmente não comenta" que o Ministério Público tenha pedido ao Tribunal Constitucional para analisar as declarações de incompatibilidades e de rendimentos do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira.
Depois das notícias conhecidas esta quarta-feira de alegadas incompatibilidades do ministro Adjunto do governo de António Costa, o Ministério Público decidiu pedir ao Tribunal Constitucional a abertura de vista para analisar as declarações de incompatibilidades e de rendimentos depositadas por Pedro
A investigação do Ministério Público português concluiu que foi o padrasto que terá matado, em fevereiro de 2016, o enteado Rodrigo Lapa, em Portimão, no Algarve, segundo um despacho a que a Lusa teve hoje acesso.
O Ministério Público (MP) tem “abundantes meios de prova indiciária”, recolhidos na sequência dos incidentes na Academia do Sporting, em Alcochete, numa ação que diz ter sido "concertada", e que levou à prisão preventiva de 23 pessoas.
O juiz de instrução criminal do Tribunal do Barreiro decretou hoje a medida de coação de prisão preventiva a todos os 23 arguidos detidos na sequência das agressões de terça-feira na Academia do Sporting, em Alcochete.
O Tribunal do Barreiro retomou hoje às 14:30 os trabalhos no âmbito da inquirição de 23 envolvidos nos incidentes na Academia do Sporting, em Alcochete, durante os quais irão ser apresentadas as medidas de coação pedidas pelo ministério Público.
O Ministério Público (MP) confirmou hoje a existência de uma investigação sobre os incidentes ocorridos hoje na Academia do Sporting, em Alcochete, onde 50 indivíduos de cara tapada entraram e agrediram futebolistas e elementos da equipa técnica.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de prisão, suspensa na sua execução, para um antigo funcionário do setor financeiro e contabilístico da Área Metropolitana do Porto (AMP) que confessou ter desviado 17.000 euros entre 2014 e 2015.
O Ministério Público abriu hoje dois inquéritos para investigar as mortes por atropelamento verificadas hoje de madrugada e no domingo em Albufeira, no Algarve, anunciou hoje a Procuradoria da Comarca de Faro.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de 25 anos de prisão para um jovem acusado de matar com 14 tiros um homem à porta de uma discoteca de Coimbra, em 2017.
O Ministério Público (MP) quer ouvir como testemunhas no julgamento da Operação Fizz Pedro Fonseca e Bruno Miguel, da Polícia Judiciária, após o depoimento da inspetora Anabela Ruivo apontar divergências na estratégia de investigação entre PJ e MP.
A jornalista Manuela Moura Guedes apelou ao Ministério Público para que abra um inquérito ao comportamento do ex-Procurador-Geral da República Pinto Monteiro por este ter alegadamente "abafado investigações" ao antigo primeiro-ministro José Sócrates.
Um ex-procurador do Ministério Público foi hoje condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por, durante sete anos, se ter feito passar por advogado e praticar, ilicitamente, atos dessa profissão para duas empresas, desviando mais de 60.000 euros.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a absolvição de um militar da GNR acusado de corrupção, por alegadamente passar informações sobre operações de fiscalização a um empresário e a um industrial, igualmente arguidos, a troco de bens e serviços.
O Ministério Público acusou de crimes de participação económica em negócio um responsável administrativo e financeiro do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa e um gerente de empresas ligadas à comercialização de equipamento de combate a incêndios.
A defesa de Paulo Lalanda de Castro acusou hoje o Ministério Público (MP) de "meter à força" no caso Vistos Gold o ex-administrador da Octapharma Paulo Lalanda de Castro, também arguido na Operação Marquês, e pediu a absolvição.
O Ministério Público acusou hoje a professora que alegadamente terá facultado a uma aluna os temas do exame nacional de português do 12.º ano, em 2017, do crime de violação de segredo por funcionário e de abuso de poder.
O Ministério Público acusou hoje a professora que alegadamente terá facultado a uma aluna os temas do exame nacional de português do 12.º ano, em 2017, do crime de violação de segredo por funcionário e de abuso de poder.
A Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra (PGDC) retificou hoje para seis o número de pessoas constituídas arguidas no inquérito ao incêndio de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, que provocou 66 mortos, após ter anunciado que eram sete os arguidos.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo afirmou hoje que o Governo aguardará "tranquilamente" as diligências do Ministério Público sobre os contratos de aluguer dos contentores no Hospital São João, no Porto.
