A ministra da Justiça assegurou hoje que o processo de escolha do próximo mandato de procurador-geral da República "está a decorrer" nas "instituições que lidam" com o assunto e na altura própria a decisão será divulgada.
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates entregou na quinta-feira o requerimento de abertura de instrução no processo Operação Marquês, revelou hoje o Ministério Público.
O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) alertou que o número de processos de "exagerada dimensão, que entravam a ação dos tribunais", tem vindo a aumentar, sem qualquer eficácia na administração da justiça.
A reação foi publicada esta segunda-feira em comunicado pelo clube da Luz, depois de a Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD ter sido constituída arguida no processo E-Toupeira. No entender da SAD do Benfica, o "Magistrado deve ser recusado" e "afastado" do inquérito.
Quatro jovens foram hoje condenados a penas efetivas até oito anos e meio de prisão por agressões e tentativa de homicídio de três polícias que faziam segurança num arraial na povoação do Catujal, em Loures, em 2017.
Cinco jovens julgados por agressões e tentativa de homicídio de três polícias que ficaram feridos violentamente com pedras, pontapés e murros quando faziam segurança num arraial na povoação do Catujal, em Loures, em 2017, conhecem hoje o acórdão.
O Ministério da Justiça esclareceu hoje conhecer os relatórios das comarcas sobre a situação dos tribunais, e disse estar ciente da necessidade de meios, defendendo, no entanto, que alguns deles são da competência das comarcas.
A Associação Sindical dos Juízes garantiu hoje que o cenário de falta de condições de trabalho descrito pelos presidentes dos tribunais "é negro, mas real" e diz que muitas vezes "condiciona o bom desempenho de funcionários e magistrados".
O tribunal de Sintra condenou hoje seis arguidos a penas de prisão entre oito e 25 anos pelo assalto a uma carrinha de valores no Lourel, em fevereiro de 2016, que resultou na morte de um automobilista na A16.
O grupo acusado do assalto a uma carrinha de valores junto a um hipermercado em Lourel, Sintra, em fevereiro de 2016, de que resultou a morte de um automobilista que circulava na Autoestrada 16 (Cascais-Belas), conhece hoje o acórdão.
Um homem de Barcelos, condenado em França a 30 anos de prisão por violação e homicídio de uma mulher, conseguiu um “perdão” de cinco anos, com a transferência do cumprimento da pena para Portugal.
O Tribunal da Relação do Porto deu razão a uma farmacêutica de 34 anos que foi despedida pelo Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto por se encontrar grávida de cerca de 29 semanas de gestação.
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu junto do Presidente da República que os partidos se devem juntar em torno do projeto de reforma da Justiça no qual os sociais-democratas têm estado a trabalhar.
A ministra da Justiça afirmou hoje que o reforço de efetivos da PJ é uma "prioridade absoluta" e revelou estar "a trabalhar ativamente nesse sentido", em articulação com o diretor nacional da PJ e o Ministério das Finanças.
O irlandês Conor McGregor, um dos principais lutadores de artes marciais mistas (MMA), declarou-se hoje culpado em tribunal pelos danos causados a um autocarro com outros lutadores, permitindo assim uma condenação mais leve, apenas por vandalismo.
Os serviços prisionais e de saúde vão avaliar reclusos considerados inimputáveis por razões mentais que já cumpriram pena e há anos que continuam sob tutela do Ministério da Justiça porque não há resposta para quando saírem.
O Tribunal Supremo espanhol decidiu hoje cancelar o mandado europeu de detenção do ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont, recusando-se a julgar o independentista em fuga apenas pelo alegado delito de peculato e não pelo de rebelião.
O julgamento dos 68 arguidos do processo de corrupção nas messes da Força Aérea vai decorrer no Tribunal de Sintra, segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
O Tribunal da Relação de Lisboa alterou a decisão e condenou um subcomissário, um chefe e um agente da PSP a uma pena suspensa de 17 meses de prisão, por agredirem outros dois polícias, durante um curso, em 2013.
O Supremo Tribunal da Índia pediu hoje ao Governo que considere a promulgação de uma lei para lidar com o aumento dos linchamentos e da violência popular alimentados, principalmente, por boatos.
As alegações da defesa no âmbito do processo do grupo de motociclistas Hells Angels foram interrompidas hoje cerca das 20:00, devendo ser retomadas às 09:30 de terça feira, informou fonte do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa.
O interrogatório de 34 dos 58 elementos detidos do grupo de motociclistas Hells Angels terminou hoje cerca das 19:10, ficando para ser ouvidos no domingo, a partir das 09:30, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, os últimos quatro arguidos.
