O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, disse este sábado, no Algarve, que o Governo devia ter ativado os mecanismos de cooperação com a União Europeia para reposicionar aeronaves para o combate aos incêndios.
José Luís Carneiro concordou com a declaração feita pela ministra da Administração Interna, mas considerou que o Governo devia também “ter dado um passo ainda em frente, nomeadamente em relação ao diálogo com os parceiros europeus no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil”.
“Era bom termos os mecanismos de apoio aéreo da União Europeia preposicionados para que, em função do contexto meteorológico, possamos mobilizar esses meios de forma mais célere para os fazer chegar onde eles venham a ser necessários”, disse o antigo ministro da Administração Interna.
Em outubro de 2001, a Comissão Europeia criou o Mecanismo de Proteção Civil da UE. O Mecanismo visa reforçar a cooperação entre os países da UE e os 10 Estados participantes em matéria de proteção civil, a fim de melhorar a prevenção, a preparação e a resposta a catástrofes.
Em caso de resposta positiva a uma situação de emergência, qualquer país pode solicitar assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A Comissão desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta a catástrofes em todo o mundo, contribuindo com, pelo menos, 75 % dos custos operacionais e/ou de transporte das deslocações.
Na sequência de um pedido de assistência através do Mecanismo, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) mobiliza assistência ou conhecimentos especializados.
O CCRE acompanha os acontecimentos em todo o mundo 24 horas por dia, 7 dias por semana e assegura a rápida mobilização do apoio de emergência através de uma ligação direta com as autoridades nacionais de proteção civil.
Equipas e equipamentos especializados, tais como aviões de combate a incêndios e equipas médicas e de busca e salvamento, podem ser mobilizados a curto prazo para intervenções dentro e fora da Europa.
Os mapas de satélite produzidos pelo Serviço de Gestão de Emergências do Copernicus também apoiam as operações de proteção civil. O Copernicus fornece informações geoespaciais atempadas e precisas, úteis para a delimitação das áreas afetadas e para o planeamento de operações de socorro em caso de catástrofe.
Nos países em desenvolvimento, a assistência da proteção civil está normalmente associada à ajuda humanitária da UE. Os peritos de ambos os domínios trabalham em estreita colaboração para assegurar a análise e a resposta mais coerentes, em especial em situações de emergência complexas.
O Mecanismo também intervém em situações de emergência de poluição marinha. O CCRE pode mobilizar rapidamente a capacidade de recuperação de petróleo e os conhecimentos especializados dos Estados participantes e da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA).
Desde 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado mais de 800 vezes para responder a emergências, de acordo com o site da Comissão Europeia.
O Mecanismo reúne as capacidades de resposta de todos os países da UE e de 10 Estados participantes.
O Mecanismo pode ser acionado dentro da UE e em todo o mundo.
Para além dos 27 países da UE, participam no mecanismo vários países terceiros, a saber: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Islândia, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia, Turquia e Ucrânia.
Em setembro de 2023, o Conselho deu luz verde à participação da Moldávia no Mecanismo de Proteção Civil da UE. No início do ano, em abril, a Ucrânia também aderiu ao mecanismo, enquanto Estado participante.
