Segundo a ministra, “o Fundo Ambiental é um fundo mais flexível, que tem regras nacionais rigorosas e transparentes, mas mais simples”, o que permitiu ao Ministério que tutela desbloquear o dinheiro que faltava para a obra, destinada a conter as cheias e impedir o avanço da água salgada sobre os campos do Baixo Vouga.

“No seu total são 25 milhões de euros, 10 milhões pelo Ministério da Agricultura e 15 milhões pelo Ministério do Ambiente, e faz parte de um conjunto maior de investimentos relacionado com a Ria e com o Rio Vouga, que ascende a 138 milhões de euros”, sem contar com as obras de defesa costeira, realçou.

A ministra do Ambiente e Energia referiu que o litoral do distrito de Aveiro “é uma zona muito frágil do ponto de vista ambiental e dos impactos das alterações climáticas”.

“Daí a nossa atenção a esta região e termos desbloqueado este projeto através essencialmente do fundo ambiental”, comentou Graça Carvalho que desafiou os municípios a apresentarem candidaturas ao Programa Operacional Sustentável para proteger as praias vulneráveis.

“Ainda há outras praias aqui no litoral que precisam de intervenção e nós desafiamos os autarcas a concorrerem ao Programa Operacional Sustentável, que tem um concurso aberto até agosto, para que se possa recuperar todo o litoral deste distrito, que é a zona mais vulnerável de todo o país”, disse Graça Carvalho.

o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, aproveitou a ocasião para anunciar que a RiaViva, a que preside, sucessora da Polis Litoral Ria de Aveiro, tem programado 86 milhões de euros de investimento até 2030, sendo a primeira intervenção prevista o desassoreamento da Pateira de Fermentelos, tendo ainda salientado que a APA tem em curso ou contratadas várias intervenções de defesa costeira através da recarga de areia.

Coube a Ribau Esteves, enquanto representante dos municípios na sociedade “Ria Viva, Litoral da Região de Aveiro”, apresentar os investimentos em curso e a serem lançados.

O autarca lembrou a luta dos municípios ribeirinhos para defender o território: “passámos por todo o complicadíssimo processo de licenciamento, nomeadamente, de natureza ambiental, de garantia de financiamento e estamos, enfim, naquela que é sempre a melhor fase destas operações, que é a execução física”.

“Com 70% de execução e obra terminada no final deste ano está a Ponte Açude do Rio Novo do Príncipe, num investimento de 15 milhões de euros, que é uma estrutura de comportas para poder fazer a gestão dos caudais, entre a água salgada que vem da Ria e a água doce que vem do Rio Vouga, fechando ou abrindo as comportas verticais para impedir a intrusão salina e modelar as cheias”, descreveu.

A segunda obra a que se referiu é a da qualificação da margem esquerda do Rio Novo, para proteger pessoas e bens das inundações, orçada em seis milhões de euros.

A terceira e a maior obra do conjunto é o sistema primário de defesa do Baixo Vouga, num investimento de 25 milhões de euros, destinado a fechar o dique principal e completado por um conjunto de infraestruturas hidráulicas, que aguarda pelo visto do Tribunal de Contas para avançar, num investimento de 25 milhões de euros.

“Temos aqui 49 milhões de euros, usando fundos comunitários do Programa Operacional Regional do Centro 2030 e também fundos da Agricultura, e do Fundo Ambiental, bem como de todos os municípios que integram a Comunidade Municipal da região de Aveiro, que são cofinanciadores, embora de uma forma proporcional à importância física da obra para o território de cada um”, explicou.