O Governo português defendeu hoje que as autoridades iraquianas devem enviar, até ao final da próxima semana, uma resposta formal ao pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque.
A declaração automática do IRS para trabalhadores dependentes e pensionistas vai estar disponível a partir do próximo ano, de acordo com uma versão do articulado da proposta de lei do Orçamento de Estado para 2017.
O empresário Américo Amorim deixa a presidência do Conselho de Administração (CA) da Galp Energia, por motivos pessoais, e é substituído pela filha Paula Amorim, que até agora era vice-presidente daquele órgão.
A jornada desta semana da Premier League fica marcada por um dos clássicos da competição: o Liverpool recebe o Manchester United e Anfield Road vai engalanar-se para receber um dos mais escaldantes jogos do campeonato inglês, desde sempre. A secular rivalidade entre os Reds e os Red Devils está hoje
Os socialistas tinham previsto para a noite de hoje juntar a sua Comissão Política - órgão alargado de direção - e no sábado a Comissão Nacional, órgão máximo entre congressos, com a particularidade de os encontros se seguirem à entrega do Orçamento do Estado (OE) para 2017, agendada para esta tarde
Os casais desempregados com filhos a cargo vão manter, no próximo ano, a majoração de 10% no subsídio de desemprego, revela uma versão do articulado do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
Os Açores recebem no próximo ano 250 milhões de euros, menos cerca de dois milhões do que a verba aprovada para este ano. A Madeira vai receber no próximo ano 242 milhões de euros, igualmente menos dois milhões do que a verba aprovada para 2016, segundo uma versão do articulado do Orçamento do Estad
Os serviços da Administração Interna e do Planeamento e das Infraestruturas vão ter acesso em 2017 aos dados registados nas finanças para melhorar a eficácia dos processos de contraordenações rodoviárias.
Instituições de ensino superior públicas vão poder contratar professores e investigadores, mas sem ultrapassar o maior valor anual, desde 2013, gasto com contratações, segundo uma versão da proposta do Orçamento do Estado de 2017 (OE2017).
O Governo pede, na versão do articulado do Orçamento do Estado para 2017 a que a agência Lusa teve acesso, uma autorização legislativa para que possam ser aprovadas mudanças no regime contributivo dos trabalhadores independentes por decreto.
Podemos acrescentar também que não vais receber uma indemnização milionária quando fores despedido/a. Excluindo a parte da indemnização, a frase inicial foi escrita num artigo publicado por um programador no Medium há três dias intitulado “Fuck you startup world”.
As freguesias vão receber 191,6 milhões de euros através do Fundo de Financiamento de Freguesias. O que resulta num aumento de 2,9% face a 2016, segundo uma versão do articulado do Orçamento do Estado de 2017 com a data de 13 de outubro, a que a Lusa teve acesso.
O Governo vai voltar a aumentar no próximo ano o imposto sobre a cerveja, as bebidas espirituosas e os vinhos licorosos em 3%, segundo uma versão do articulado da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
Os proprietários de imóveis afetos ao arrendamento local, que estejam no regime simplificado de IRS e de IRC, vão passar a ser tributados sobre 35% do valor as rendas auferidas com esta atividade.
O antigo ministro socialista Correia de Campos foi hoje eleito para o cargo de presidente do Conselho Económico Social (CES), com 146 votos favoráveis entre os 219 deputados votantes, quando precisava de dois terços de aprovações.
Os proprietários que detenham imóveis com valor patrimonial tributário global (VPT) igual ou superior a 600 mil euros vão pagar um "adicional ao imposto municipal sobre imóveis" de 0,3%".
Depois da vitória do Brexit, o "não à paz" na Colômbia e a rejeição das quotas de refugiados por parte dos Húngaros questionamos: São os referendos saudáveis para a democracia?
Todos os alunos do 1.º ciclo que, no próximo ano letivo, frequentem a rede pública vão ter direito a manuais gratuitos, segundo uma versão do Orçamento do Estado de 2017 (OE2017) a que a Lusa teve acesso.
As pensões até 628,33 euros terão uma “atualização extraordinária” de dez euros no próximo ano, sendo a atualização feita em agosto, indica uma versão do articulado do Orçamento do Estado de 2017 (OE2017).
Os funcionários públicos vão receber 50% do subsídio de Natal em novembro de 2017 e os restantes serão pagos em duodécimos durante o ano, segundo uma versão do articulado do Orçamento do Estado a que a Lusa teve acesso.
O Boavista decidiu colocar a meia haste a sua bandeira em memória de José Lello, antigo presidente da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal e membro do Conselho Geral do clube, que morreu hoje aos 72 anos.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, manifestou hoje "grande tristeza" pela notícia do falecimento do antigo ministro e dirigente socialista José Lello, destacando a "frontalidade" das suas posições políticas e a dedicação às comunidades portuguesas.
A Irmandade dos Clérigos, no Porto, apresentou o “UP Clérigos”, um projeto que permitirá às pessoas com deficiências auditivas e/ou visuais serem guiadas durante uma visita ao seu complexo, através de uma aplicação para ‘smartphone’.
A sobretaxa de IRS vai continuar a ser aplicada em 2017, ainda que numa versão reduzida face à que está em vigor, sendo extinta para todos os contribuintes apenas em dezembro.
