O Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, repudiou hoje a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) português que libertou Diego Marín Buitrago, qualificando-o de "maior contrabandista e branqueador de capitais” colombiano.
Em novembro de 2021, em Rio de Moinhos, Penafiel, foram encontrados mais de 436 mil euros num muro, fechados em cofres. Três anos depois, um emigrante alegou ser o proprietário da fortuna e exigiu ficar com o dinheiro. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou agora que o dinheiro vai ser mesmo
O antigo administrador do BPP Paulo Guichard foi condenado a uma pena em cúmulo jurídico de 13 anos e seis meses de prisão, decisão que será alvo de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), adiantou a defesa.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) venezuelano multou hoje a rede social TikTok em dez milhões de dólares (9,6 milhões de euros) por não implementar medidas para evitar desafios virais que põem em risco a vida de adolescentes.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates, principal arguido na ‘Operação Marquês’, criticou hoje que o Supremo Tribunal de Justiça aceite que um juiz conselheiro que “está legalmente impedido participe num novo julgamento”.
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que deve ser apreciado um recurso na Operação Marquês do primo do ex-primeiro-ministro José Sócrates, inicialmente rejeitado pelo Tribunal da Relação, o que tem efeitos suspensivos sobre o processo.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela rejeitou hoje um recurso de revisão, apresentado pelo ex-candidato presidencial António Ecarri, contra a sentença da Câmara Constitucional daquele organismo que validou os resultados oficiais das últimas eleições presidenciais.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu hoje mudanças urgentes no Código Civil, ao lembrar que esta legislação foi criada ainda durante o Estado Novo e que revela “sérias dificuldades” de aplicação na sociedade atual.
O Ministério Público continua a investigar o juiz desembargador Orlando Nascimento, o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que foi agora promovido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) venezuelano validou hoje a emissão de um mandado de detenção contra o Presidente da Argentina, Javier Milei, acusado de roubo no caso de um avião venezuelano apreendido em Buenos Aires e entregue aos EUA.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide hoje a ação interposta pelas associações ambientalistas Quercus, Último Recurso e Sciaena contra o Estado português por incumprimento da Lei de Bases do Clima.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) escolhe hoje o sucessor do conselheiro Henrique Araújo na presidência, com cinco candidatos ao lugar, entre os quais dois atuais vice-presidentes e o ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje, em Cabo Verde, a necessidade de uma reforma do setor e mostrou “disponibilidade total” para participar no debate lançado por 50 personalidades num manifesto.
O Supremo Tribunal de Justiça admitiu hoje ter ainda um recurso pendente no processo Operação Fizz, tal como alegado pela defesa do ex-procurador Orlando Figueira, e determinou a sua libertação da prisão de Évora, adiantou fonte judicial.
O Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Fundo de Resolução (FdR) num diferendo que a entidade tinha com o Novo Banco, no valor de 169 milhões de euros, segundo um comunicado hoje divulgado.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje a “autonomia financeira” do poder judicial por parte do Estado, definindo como “crucial para que o poder judicial possa responder de uma forma ótima”.
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem de esclarecer depressa, antes das eleições, a situação penal do primeiro-ministro, frisando que o caso abriu uma crise política.
O ex-presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado, apresentou uma reclamação para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitir o recurso da pena de oito anos de prisão a que foi condenado no processo conexo da Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a apreensão de emails aos ex-administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto no processo CMEC/EDP, fazendo cair uma das principais provas na investigação deste caso.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça apelou hoje para a necessidade de se "tornarem mais ágeis e claras as regras de processo civil e de processo penal", sendo neste último "urgente intervir para imprimir mais celeridade aos recursos".
Vários sindicatos de professores anunciaram hoje que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do Ministério da Educação e que prevalece a decisão da Relação que considerou ilegais os serviços mínimos na greve do início de março.
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu separar o processo Operação Lex em dois processos distintos, cabendo-lhe apenas julgar alguns crimes imputados aos juizes Rui Rangel e Vaz das Neves e outros três arguidos.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para uma mensagem de 'phishing' que está a circular nas plataformas eletrónicas, simulando uma pretensa comunicação, e que usa abusivamente um logótipo oficial antigo do STJ.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu escusa ao juiz desembargador Campos Lobo, da Relação de Évora, que pediu para não intervir no processo do atropelamento mortal na A6 devido a “relação hierárquica” anterior com Eduardo Cabrita.
