Os deputados aprovaram hoje na especialidade o aumento extraordinário das pensões, de seis ou de 10 euros, que começará a ser pago em agosto do próximo ano.
O Governo dos Açores vai ajustar em 2018 o complemento regional de pensão, destinado a idosos e pensionistas, mas não prevê, para já, aumentos de subsídios sociais no próximo ano.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse hoje que o crescimento homólogo de 2,5% da economia portuguesa (PIB) no terceiro trimestre, hoje divulgado, vai permitir a partir de janeiro uma valorização real e automática das pensões abaixo de 850 euros.
O primeiro-ministro, António Costa, assegurou hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2018 não é "chapa ganha, chapa gasta", mas "chapa ganha, chapa distribuída e chapa poupa o que é necessário, para continuar a distribuir amanhã".
O Governo entrega hoje ao parlamento a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) que deverá ser marcada pelo alívio fiscal para os rendimentos mais baixos e a reposição gradual das progressões nas carreiras do Estado.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, assegurou hoje que as pensões vão ser novamente atualizadas, o que vai garantir que perto de 90% dos pensionistas não percam poder de compra.
O Conselho de Ministros aprovou hoje novas regras para a reforma antecipada de carreiras muito longas, uma medida que implica uma despesa adicional próxima dos 50 milhões de euros, segundo o ministro do Trabalho.
A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) exigiu hoje o aumento de todas as reformas e pensões, para que os idosos possam começar a recuperar o poder de compra já no próximo ano.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto do Governo que regulamenta a atualização extraordinária das pensões, a atribuir a partir de agosto, aos pensionistas que recebam até 631,98 euros.
O Governo aprovou esta quinta-feira a regulamentação da atualização extraordinária das pensões, que entra em vigor em agosto e vai abranger mais de um milhão e 900 mil pensionistas, representando uma despesa anual prevista de 194 milhões de euros.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai proceder à atualização extraordinária das pensões em agosto e que é eliminada a penalização para quem se reformar aos 60 anos, tendo começado a trabalhar aos 14 anos.
A Comissão Europeia considera que a redução da penalização nas reformas antecipadas para quem tem mais de 48 anos de descontos pode comprometer o fim das transferências extraordinárias do Orçamento do Estado para a Segurança Social.
As pensões serão processadas em janeiro já com o aumento em linha com a inflação até 838,44 euros, mas com os duodécimos do subsídio de Natal pagos a 50%, o que fará encolher o rendimento mensal dos pensionistas.
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social valorizou-se 4,4% em 2015, representando 14.100 milhões de euros no final do ano passado, sendo suficiente para suportar pensões por 14 meses, concluiu o Tribunal de Contas.
As pensões até 842,6 euros deverão ter um aumento de 0,5% em 2017, de acordo com os valores da inflação hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A coordenadora do Bloco de Esquerda disse hoje que "ainda há margem" para negociar um aumento das pensões mínimas e que decorrem negociações nesse sentido, ao abrigo do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2017.
A líder do CDS-PP considerou hoje não haver nenhuma razão para que as pensões mínimas não sejam aumentadas em linha com as de valor mais elevado e disse esperar que a proposta do seu partido venha a ser aprovada.
A bancada parlamentar comunista rejeitou hoje comentar a possibilidade de o Orçamento do Estado para 2017 vir a contemplar aumentos de 5/6 euros nas pensões não contributivas por ser um assunto "ainda em discussão" com o Governo.
O Orçamento de Estado para 2017 ainda não está fechado e por isso as pensões mínimas que estavam de fora do aumento extraordinário de 10 euros inscrito no primeiro esboço do Orçamento, afinal também podem vir a receber um aumento extraordinário.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admitiu hoje que ainda não é possível estimar o aumento das pensões mais baixas no próximo ano, e embora a inflação apresente uma "tendência crescente", a subida poderá ser inferior a 0,7%.
A atualização das pensões tem sido um dos principais temas em destaque na discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), devendo voltar a animar a audição na especialidade do ministro da Segurança Social marcada para hoje.
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, acusou hoje o governo anterior de não ter atualizado mais de 771 mil pensões mínimas, contrariando assim a ideia de que este será o caminho do atual executivo.
O parlamento aprovou hoje um projeto de lei do CDS-PP para que o Conselho Económico e Social (CES) passe a incluir dois representantes dos reformados, aposentados e pensionistas.