O executivo deu conta de que haverá um aumento extra nas pensões a partir de agosto do próximo ano. Porém, não adiantou os valores em causa, mas poderá ser de dez euros, como tem sido habitual nos últimos anos.
As medidas relacionadas com o aumento dos salários da função pública e das pensões podem custar ao Estado cerca de 320 milhões de euros, caso sigam aquilo que vinha a acontecer antes da pandemia.
A nova solução legal sobre a tributação em IRS de pensões pagas com atraso vai responder à maioria das queixas que chegaram à Provedoria de Justiça, sendo que a alteração à lei produzida em 2019 apenas contemplou 11 situações.
As pensões dos trabalhadores dos regimes especiais pedidas em 2020 vão ser corrigidas de forma a acomodar a eliminação do fator de sustentabilidade, sendo esta correção realizada de forma automática pelas entidades que as processam.
A portaria que atualiza os valores dos coeficientes de revalorização dos salários de referência que são usados no cálculo das pensões iniciadas em 2020 foi hoje publicada, sendo essas pensões recalculadas com efeitos retroativos.
Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com reformas mais baixas recebem hoje o aumento extraordinário até seis e 10 euros previsto no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
O aumento extraordinário das pensões mais baixas, entre seis e 10 euros, deverá entrar em vigor em maio, um mês após o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), promulgado hoje pelo Presidente da República.
O aumento extraordinário das pensões mais baixas, entre seis e 10 euros, que entrará em vigor um mês após o Orçamento do Estado, foi aprovado hoje no parlamento no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2020.
O PS propôs hoje um aumento extraordinário de seis ou dez euros para os pensionistas com reformas mais baixas a partir de agosto, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou hoje, em entrevista ao jornal ECO, que vai haver um aumento extraordinário das pensões até 658,2 euros, faltando definir o momento em que a medida entrará em vigor.
O Governo inscreveu na proposta orçamental uma despesa de 338 milhões de euros com a atualização extraordinária das pensões, um valor semelhante ao de 2019, revela o Relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2020.
O Governo vai reforçar o aumento no próximo ano das pensões contributivas de valor mais baixo, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) a que a Lusa teve acesso.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou hoje que a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, foi de 0,24% em novembro, valor que fará com que a maioria das pensões aumente 0,7% em 2020.
Os trabalhadores que se reformem antecipadamente em 2020 terão uma penalização de 15,2% na pensão, resultado da estimativa provisória do INE, hoje divulgada, que prevê o aumento da esperança média de vida.
Os funcionários públicos com regimes especiais de reforma, como militares, polícias ou magistrados, só poderão beneficiar do fim do corte do fator de sustentabilidade, que entrará em vigor em outubro, se renunciarem às regras do seu estatuto de aposentação.
O complemento extraordinário para pensões de mínimos, previsto no Orçamento do Estado desde o início do ano, será pago em julho com retroativos a janeiro, disse hoje à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O diploma que alarga a mais pessoas as pensões provisórias de velhice, invalidez e sobrevivência foi hoje publicado em Diário da República para entrar em vigor no sábado.
A norma constante no projeto de Decreto-Lei de Execução Orçamental que reduz em quatro meses a idade da reforma no Estado por cada ano de carreira além dos 40 vem colmatar um “vazio” legal, disse hoje o Ministério do Trabalho.
O parlamento aprovou hoje uma recomendação ao Governo proposta pelo BE para que, quando há atrasos nas respostas, seja atribuída uma pensão provisória de velhice aos pensionistas que não estejam a trabalhar, com a abstenção apenas do CDS-PP.
O Governo está a preparar medidas legislativas que vão permitir tornar mais célere a análise e tratamento dos requerimentos de pensões, segundo refere a Secretaria de Estado da Segurança Social numa resposta enviada à provedora de Justiça.
O primeiro-ministro indicou hoje que as medidas já adotadas pelo Governo para desbloquear os atrasos nas pensões já permitiram decidir sobre 15.500 no mês passado e "cerca de 7.000" estão a ser atribuídas a título provisório em maio.
O valor médio das pensões de velhice deverá subir de 482 euros, em 2020, para 924 euros, em 2070, mais 91%, segundo dados compilados da Pordata que serão apresentados hoje para assinalar o Dia Mundial da Segurança Social.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está preocupada com o nível de adequação das pensões de velhice na Europa e denunciou a existência de uma tendência de redução das pensões que pode colocar em causa uma vida digna.
