O parlamento agendou esta quarta-feira audições com a Liga dos Bombeiros, Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Observatório independente dos incêndios, associação de municípios e o ministro da Administração Interna sobre o conflito entre o Governo e os bombeiros.
Algumas dicas para que os deputados aprendam a usar todas as potencialidades das novas tecnologias na Assembleia da República. Partilhar ficheiros, destruir provas, e não aldrabar o sistema “sem querer”, são alguns dos tópicos deste manual.
O professor universitário Paulo Trigo Pereira confirmou esta sexta-feira à agência Lusa que passará à condição de deputado não-inscrito desvinculado do grupo parlamentar do PS, bancada que integra desde as eleições legislativas de 2015.
O parlamento português aprovou hoje a proposta de lei do Governo que permitirá às companhias aéreas transmitir dados dos viajantes para um registo de identificação dos passageiros, como forma de prevenir terrorismo e criminalidade grave.
O parlamento aprovou hoje na generalidade cinco projetos de lei que visam garantir a confidencialidade dos dados das pessoas que fizeram dádivas sob o regime de anonimato para tratamentos de procriação medicamente assistida, antes do chumbo do Tribunal Constitucional.
O líder parlamentar do PSD admitiu que a deputada Mercês Borges, que hoje se demitiu dos cargos na bancada, teve um "comportamento menos adequado" após as notícias de que terá votado em vez de Feliciano Barreiras Duarte.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, avisou esta quinta-feira que acionará mecanismos para afastar da bancada socialista deputados que comprovadamente tenham comportamentos fraudulentos, como falsas presenças ou registem moradas sem correspondência com a realidade.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um requerimento do BE para “audição urgente” da ministra do Mar, a administração do Porto de Setúbal e o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) devido ao conflito laboral.
O presidente do parlamento recusou esta quarta-feira vir a ser o "polícia dos deputados" ou um eventual esquema de 'picar o ponto', como o dos funcionários, mas exigiu "mais responsabilidade e responsabilização individual e coletiva" sobre o registo de presenças.
O parlamento vai fazer uma série de audições sobre a nova lei das armas, que transpõe uma diretiva europeia contestada por associações de caçadores e armeiros, e criar um grupo de trabalho para acompanhar o diploma.
O grupo de trabalho parlamentar da Habitação decidiu hoje que as votações do pacote legislativo sobre arrendamento devem ficar concluídas até 21 de dezembro, processo interrompido em 23 de outubro e que motivou a demissão de Helena Roseta.
Mais de 300 alunos e professores da Escola Secundária António Arroio concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República em protesto por o estabelecimento de ensino estar degradado e sem condições, e pelas obras previstas estarem paradas.
A diretora-geral da Saúde disse hoje recear que a decisão do parlamento de incluir vacinas no programa da vacinação abra um precedente num assunto que é do foro da prescrição médica.
O PAN elogiou a posição do primeiro-ministro sobre as touradas, considerando que “António Costa saiu do armário” em relação ao tema. Na bancada do CDS, Assunção Cristas criticou o que considera ser a uma continuada "contradição do Governo". Da direita à esquerda, os partidos apresentaram as suas vis
O primeiro-ministro encerra esta quinta-feira o debate do Orçamento após quatro dias de votações na especialidade que não alteraram significativamente o projetado equilíbrio entre receitas e despesas, ficando-se bem longe do cenário de "catástrofe" temido pelo Governo.
A esquerda parlamentar do PS confirmou esta quarta-feira, em plenário, a rejeição de propostas do PSD e do CDS-PP para reduzir o IRC e para eliminar totalmente a sobretaxa de 2016 aplicada ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
O parlamento aprovou hoje, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2019 (OE2019), as propostas de alteração do BE e CDS-PP sobre atualização anual do valor das bolsas de investigação científica, à taxa de inflação em vigor.
O secretário-geral do PSD, José Silvano, disse esta sexta-feira que o partido tem interesse em esclarecer "toda a verdade" no caso das falsas presenças no parlamento.
O líder comunista garantiu esta sexta-feira que jamais recorreu a qualquer registo de presença falso no parlamento, nem qualquer um dos elementos da bancada do PCP, defendendo medidas para evitar situações como a do secretário-geral do PSD, José Silvano.
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, defendeu esta quinta-feira que cabe ao eleitorado “avaliar o comportamento de cada deputado”, confrontado com mais dois casos de alegadas falsas presenças no parlamento na sua bancada.
O secretário-geral do PSD manifestou-se satisfeito com a decisão esta quinta-feira anunciada pelo Ministério Público de abrir um inquérito ao caso das falsas presenças registadas em seu nome no parlamento, recordando que tinha pedido esta intervenção, e pede uma decisão célere.
Os grupos parlamentares apresentaram hoje 962 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o Bloco de Esquerda (BE) a entregar o maior número de iniciativas, num total de 195, e o PEV o menor, totalizando 43.
O parlamento timorense debate na terça-feira um pedido de levantamento de imunidade apresentado pelo deputado e ex-ministro António da Conceição, do Partido Democrático (PD), para que possa responder como arguido num processo.
Cerca de 20 jovens foram hoje detidos na sequência de uma intervenção da polícia timorense que usou balas de borracha e gás lacrimogéneo para dispersar estudantes que se manifestavam em frente ao Parlamento Nacional de Timor-Leste.
