O Instituto de Segurança Social realizou, entre 2015 e novembro deste ano, 1.615 ações de fiscalização a Instituições Particulares de Solidariedade Social, tendo apresentado ao Ministério Público 71 propostas de destituição dos corpos gerentes das associações.
A Segurança Social fez na quarta-feira uma participação ao Ministério Público sobre a alegada rede de adoções ilegais de crianças, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus e denunciada pela TVI, disse à Lusa fonte do instituto.
O Ministério Público abriu um inquérito sobre uma alegada rede de adoções ilegais de crianças portuguesas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), revelou hoje à Lusa a Procuradoria-Geral da República.
O Ministério Público timorense acrescentou o crime de branqueamento de capitais à acusação a dois timorenses e um português detidos em Díli por alegado envolvimento na fuga do casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, disseram hoje fontes judiciais.
O Ministério Público está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente, avançou hoje a Procuradoria-Geral da Republica (PGR).
O Ministério Público (MP) acusou de homicídio qualificado, na forma tentada, um homem de Cabeceiras de Basto que em agosto disparou sobre dois vizinhos, devido a desavenças relacionadas com a utilização de águas de regadio.
O Ministério Público iniciou 2.204 inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa no último ano judicial, o que representa um acréscimo de 21% relativamente ao ano anterior, tendo sido deduzidas 160 acusações.
A Procuradora-Geral da República (PGR) defendeu hoje a constituição de equipas e uma maior articulação entre o Ministério Público e os diferentes órgãos de polícia criminal na investigação e na recolha da prova.
O ministro da Saúde afirmou hoje que não divulgou publicamente o relatório preliminar sobre o surto de legionella no São Francisco Xavier porque o Ministério Público não o permitiu.
O advogado de Bárbara Guimarães considerou hoje insuficiente os três anos e quatro meses de pena suspensa para Manuel Maria Carrilho por um crime de violência doméstica contra a apresentadora de televisão, pedida pelo Ministério Público.
O Ministério Público (MP) pediu hoje três anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, para Manuel Maria Carrilho pelo crime de violência doméstica contra a ex-mulher Bárbara Guimarães.
Os antigos presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Campo Maior (Portalegre) João Burrica e Rui Pingo recusaram hoje comentar a acusação do Ministério Público (MP) dos crimes de prevaricação, corrupção passiva e branqueamento de capitais.
O Ministério Público do Porto pediu hoje a pena máxima de 25 anos de prisão para os sete homens acusados de sequestrar e matar um empresário de Braga e dissolver o corpo em 500 litros de ácido sulfúrico.
Um oficial de justiça do Ministério Público (MP) de Águeda confessou hoje ter-se apropriado de artigos contrafeitos apreendidos em processos-crime, no início do julgamento no Tribunal de Aveiro.
O Ministério Público disse hoje que não recebeu "qualquer declaração de óbito" das duas vítimas mortais do surto de 'legionella', em Lisboa, explicando que, por isso, teve de solicitar as autópsias, que "são essenciais" para a investigação.
Numa nota enviada às redações o Ministério Público (MP) diz estar “consciente da sensibilidade da situação” e lamenta ter ordenado o encaminhamento dos corpos para o Instituto de Medicina Legal. Mas justifica a decisão com a necessidade de efetuar exames médico-legais.
O Ministério Público anunciou hoje que ordenou as autópsias das duas vítimas mortais do surto de 'legionella' no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, que infetou pelo menos 35 pessoas, por serem "essenciais para a investigação".
O Ministério Público anunciou hoje que os elementos recolhidos originaram a abertura de um inquérito ao surto de 'legionella' no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, que já causou dois mortos e infetou pelo menos 35 pessoas.
O Ministério Público disse hoje que está a "recolher elementos" sobre o surto de infeção com a bactéria 'legionella' no hospital São Francisco Xavier, que provocou dois mortos, garantindo que vai averiguar “qualquer indício de crime”.
O Ministério Público esclareceu hoje que travou o processo de venda da Herdade da Comporta à ARDMA, do empresário Pedro de Almeida, por considerar que não estavam asseguradas as condições de “isenção, transparência e objetividade”.
A PSG, empresa responsável pela segurança no espaço Urban Beach onde ao início da manhã de quarta-feira, dia 1 de novembro, foi agredido um jovem, emitiu um comunicado em que afirma repudiar os comportamentos verificados e se compromete "a tomar todas as diligências que se mostrem necessárias ao apu
O Ministério Público abriu um inquérito sobre as agressões ocorridas na madrugada de quarta-feira junto à discoteca Urban Beach, Lisboa, alegadamente entre seguranças daquele clube noturno e um cliente, disse hoje à Lusa a Procuradoria-Geral da República.
O gerente de uma agência bancária em Vila Real de Santo António vai ser julgado por ter levantado 74.000 euros de contas de clientes, num total de 92 crimes, informou hoje o Ministério Público.
