O Ministério Público (MP) do Tribunal de Gondomar pediu hoje a condenação do ex-futebolista do Canelas 2010 Marco Gonçalves, considerando provada a agressão em 2017 ao árbitro José Rodrigues em jogo dos "distritais" da Associação de Futebol do Porto.
O Ministério Público da Arábia Saudita pediu hoje penas de morte para cinco acusados do assassínio de Jamal Khashoggi, admitindo que o jornalista foi drogado e desmembrado no consulado do seu país em Istambul.
O Ministério Público acusou três examinadores e um instrutor de condução do Centro de Exames de Vila Verde da associação ANIECA de corrupção passiva para ato ilícito, por alegadamente ajudarem um aluno na prova teórica a troco de dinheiro.
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento de um homem acusado de ter agredido um bebé, na casa onde vivia, no concelho de Vila Franca de Xira, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O inquérito à queda de um avião em Tires, concelho de Cascais, que fez cinco mortos, em abril do ano passado, foi arquivado por “insuficiência de indícios de crime”, anunciou hoje o Ministério Público.
A ex-procuradora-geral da República (PGR) Joana Marques Vidal realçou hoje que é preciso não deixar cair o “retomar da confiança” entre a comunidade e o Ministério Público (MP).
O Ministério Público constituiu hoje sete arguidos no processo que teve origem numa queixa do Benfica e sobre o qual foi hoje ouvido o presidente do FC Porto no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
O Ministério Público (MP) acusou uma mulher de dois crimes de corrupção ativa por oferecer dinheiro a dois agentes da PSP de Viana do Castelo para não fazer o "teste do balão".
O movimento de magistrados do Ministério Público (MP) em 2018 foi planeado com um défice de 202 magistrados, indica uma declaração de voto do procurador Carlos Teixeira expressa na última sessão plenária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
O Ministério Público pediu hoje a não pronúncia do ex-presidente da Câmara de Braga Mesquita Machado e do dono da empresa Britalar, António Salvador, no processo da concessão dos lugares de estacionamento pago à superfície naquela cidade.
O Ministério Público e os advogados do julgamento operação Fizz vão novamente alegar no dia 30, após o arguido Orlando Figueira e testemunhas por si arroladas deporem no seguimento de alterações não substanciais dos factos decidida pelos juízes.
Um grupo criminoso internacional concretizou em Portugal no mínimo 250 extorsões, com um esquema que começava por propostas para afiar facas e ferramentas e evoluía para ameaças de morte, disse hoje à Lusa fonte ligada à investigação.
Quatro menores estrangeiros andaram durante seis anos a furtar e a mendigar em Portugal por imposição dos próprios pais, que assim lucraram mais de 170 mil euros, acusa o Ministério Público (MP) do Porto.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação dos 27 arguidos do processo denominado de ‘Jogo Duplo’, relacionado com viciação de resultados de futebol na II Liga portuguesa de futebol, seis dos quais a penas efetivas de prisão.
O Ministério Público (MP) requereu o julgamento em tribunal coletivo de um fotógrafo de nacionalidade estrangeira residente em Lisboa acusado de 2.043 crimes agravados de pornografia de menores.
O Ministério Público disse esta quinta-feira que "fará todas as diligências que considerar necessárias à descoberta da verdade" no processo de recuperação das armas furtadas em Tancos, após o ex-ministro Azeredo Lopes ter manifestado interesse em prestar declarações.
O vice-procurador-geral da República, João Monteiro, que hoje tomou posse, disse estar “bem ciente da especial complexidade e multiplicidade dos desafios” a enfrentar.
O ex-diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM) Luis Vieira remeteu-se hoje ao silêncio perante os procuradores do Ministério Público que investigam o caso do aparecimento das armas furtadas em Tancos.
O Tribunal da Feira condenou esta sexta-feira a penas suspensas e multas três homens, com idades entre os 39 e 49 anos, envolvidos num esquema fraudulento de importação de carros, que lesou o Estado em 441 mil euros.
Os vereadores do CDS-PP na Câmara Municipal de Lisboa vão apresentar hoje, junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido de sindicância sobre a Operação Integrada de Entrecampos, alegando que a edificabilidade do projeto contraria a lei.
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) reconheceu esta terça-feira que alguns magistrados do Ministério Público "não receberam em tempo" o novo cartão que lhes dá acesso a processos no sistema informático CITIUS.
O Ministério Público (MP) acusou uma mulher de 30 crimes de maus tratos a animais de companhia, alegadamente cometidos na casa em que morava, em Lisboa, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
As cinco comarcas judiciais de Lisboa receberam 3.108 processos por violência doméstica entre julho e final de setembro, tendo sido deduzidas 270 acusações, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
O ex-diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM) vai prestar declarações no Departamento Central de Investigação e Ação penal no dia 23 confirmou o seu advogado à agência Lusa.
