O Presidente da República considerou hoje que, se o Tribunal Constitucional não restringir os efeitos da decisão de inconstitucionalidade de normas da chamada lei dos metadados, "isso reabriria os processos, todos os processos" desde a sua aplicação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe hoje em audiência os partidos com representação parlamentar, no Palácio de Belém, em Lisboa.
O Presidente da República expressou hoje “grande tristeza” pela morte da antiga dirigente da UGT Elisa Damião e recordou que a antiga deputada socialista “dedicou toda a sua vida às causas dos trabalhos e dos assuntos sociais”.
O Presidente da República afirmou hoje que se se confirmar que Portugal vai enviar blindados para a Ucrânia é um "caso de apoio empenhado" do país, tal como já havia sido manifestado pelo primeiro-ministro, António Costa.
O Presidente da República disse hoje que Portugal é reconhecido “desde sempre” por fazer um “esforço muito grande” no acolhimento de refugiados, o que não significa que nesse processo não existam “problemas aqui e ali”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos políticos com representação parlamentar para audiências na segunda-feira, no Palácio de Belém, em Lisboa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, classificou hoje a guerra na Ucrânia como “injusta, ilegítima e intolerável” e destacou o papel da Cultura como fator de inclusão, integração e paz.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou hoje que o “curto prazo de execução” do Plano de Resiliência e Recuperação (PRR) “é um grande desafio” para o país e que “o tempo urge”.
O Presidente da República atribuiu hoje à Guarda Nacional Republicana (GNR) o título de membro-honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, que afirmou ser símbolo de gratidão e confiança.
O Presidente da República defendeu hoje que, face à invasão russa da Ucrânia, "os investimentos em Defesa e Segurança e a cooperação entre aliados" na região euro-atlântica "são mais importantes do que nunca".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou hoje as atletas Patrícia Mamona e Auriol Dongmo com a Ordem do Mérito, pelos resultados obtidos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou hoje Isabel Rodrigues nas funções de secretária de Estado da Igualdade e das Migrações, em substituição de Sara Guerreiro, durante uma breve cerimónia realizada no Palácio de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou hoje que Nuno Borges e Francisco Cabral foram "perfeitos" para se tornarem os primeiros tenistas portugueses a conquistar o título de pares no Estoril Open, um momento que definiu como "muito bonito para Portugal".
O Presidente da República disse hoje que há autoridades competentes, designadamente judiciais e administrativas, para investigarem as suspeitas de recolha de informações a refugiados ucranianos por parte de uma associação pró-russa em Setúbal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que até à comemoração dos 50 anos do 25 de Abril deve ser realizado um conjunto de debates e conferências sobre a censura que havia na época.
O Presidente da República defendeu hoje "condições apelativas" de carreira para as Forças Armadas e "equipamentos compatíveis a prazo com as missões" que assumem, alertando que "um dia não dá para fazer omeletes sem ovos".
O Presidente da República considerou hoje ser "um bom passo" fazer cumprir a Constituição, depois do anúncio de que a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) tinha aberto inquéritos para investigar denúncias de assédio e discriminação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai fazer na segunda-feira o seu sétimo discurso no 25 de Abril, data histórica em que tem deixado alertas sobre o populismo e a qualidade da democracia.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou hoje a “resistência” do Governo de Pedro Passos Coelho na altura da crise da ‘troika’ em que disse ter deixado o país no caminho da saída do défice excessivo.
O Presidente da República felicitou hoje Maria Antónia Palla, Lídia Jorge e Teresa Salgueiro por terem sido distinguidas por uma associação feminista em Espanha pelo seu contributo para a igualdade de género e os direitos das mulheres.
O Presidente da República apelou hoje a que se abra "uma nova fase" no combate à corrupção em Portugal, considerando que a opinião pública exige urgência nesta matéria, e a que se reafirme os princípios democráticos.
O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que seria uma "precipitação" e um "facilitismo" reduzir o nível de alerta vulcânico em São Jorge, que se encontra em V4, o que significa ameaça de erupção.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que vai assinar o decreto de luto nacional pela morte de Eunice Muñoz e rejeitou opinar sobre uma possível transladação da atriz para o Panteão Nacional.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prestou hoje "emocionada homenagem" à atriz Eunice Muñoz e agradeceu-lhe "décadas inesquecíveis", em nome de todos os portugueses, lamentando a sua morte com profunda consternação.
