O Presidente da República promulgou hoje o decreto do Governo que estabelece o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 557 euros em 2017, aprovado na semana passada, com base num acordo em sede de concertação social.
O Presidente da República afirmou esta quarta-feira em Coimbra que a Europa tem um tempo limitado para se definir e para decidir se "quer avançar ou quer ficar a meio da ponte", apelando também a uma renovação das organizações internacionais.
O Presidente da República afirmou esta quarta-feira em Coimbra que o sistema de justiça "é um problema", considerando que uma justiça lenta "é uma justiça que é um travão enorme" para todos os domínios da sociedade portuguesa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que os cientistas e investigadores portugueses no estrangeiro são embaixadores "particularmente qualificados" de Portugal no mundo.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto que converte em definitivas as reduções nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e para as campanhas eleitorais.
A passagem da gestão da Carris para a Câmara de Lisboa está dependente da promulgação pelo Presidente da República do decreto-lei aprovado quinta-feira em Conselho de Ministros que atribui ao município o serviço público daquela empresa.
A Cision organizou um Ranking das Entidades Mais Mediáticas em 2016. O resultado foi um panorama informativo dominado por dois grandes temas: política e futebol. No ano da solução governativa inédita, da eleição de Marcelo Rebelo Sousa e de um campeonato como há muitos anos não se via, só o crime co
O Presidente da República apresentou condolências pela morte do ex-líder parlamentar do PSD Silva Marques, destacando o seu "papel político antes e depois do 25 de abril de 1974", indica hoje o `site´ da Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se hoje feliz por haver políticos, como o primeiro-ministro, que entendem que a educação é "muito importante" para o desenvolvimento do país.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a comentar o estado de saúde de Mário Soares, sublinhando, todavia, o papel do antigo chefe de Estado como figura marcante da democracia portuguesa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, interrompeu hoje a sua agenda para visitar Mário Soares, no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, onde o ex-Presidente está internado há 11 dias.
O Presidente da República mostrou-se hoje duplamente satisfeito: com o acordo em sede de concertação social no que respeita ao salário mínimo nacional e com os resultados dos primeiros nove meses do ano no que respeita ao défice. Sobre a solução para os lesados do BES é que antecipa "algum pequeno c
O secretário-geral designado das Nações Unidas, António Guterres, recebe hoje do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o Prémio Direitos Humanos 2016, cerimónia em que estarão presentes o Presidente da República e o primeiro-ministro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje pela primeira vez no seu mandato seis indultos "por razões humanitárias", disse à Lusa fonte da Presidência.
Os indultos resultam da apreciação dos pedidos de clemência por parte de reclusos, tendo sido apresentadas 620 solicitações nesse sentido. O anúncio será feito após reunião, em Belém, com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta quarta-feira, 21 de dezembro, o Orçamento de Estado para 2017, deixando porém quatro "desafios". Objetivo: dar esperança aos portugueses.
O Presidente da República avisou hoje, na inauguração da sede de uma banda de Colares, em Sintra, que a política é feita sobretudo de “más notícias” e que a realidade consiste em saber transformá-las em notícias positivas.
O Presidente da República e o primeiro-ministro condenaram publicamente o ataque de Berlim e expressaram as suas condolências e deixaram uma mensagem de solideriedade para com os seus homólogos alemães, Joachim Gauck e Angela Merkel.
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou hoje uma mensagem de condolências ao Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na sequência do atentado que matou o embaixador russo na Turquia, e condenou esse "ato de violência inaceitável".
O Presidente da República, numa ação solidária em que suplantou as atenções à personagem pai Natal de uma grande superfície comercial, em Lisboa, prometeu ir ler ainda hoje o acordo de compensação para lesados do BES/GES.
O Presidente da República disse esta segunda-feira, 19 dezembro, que ainda desconhece a solução apresentada pelo Governo para os lesados do BES e que vai tentar "perceber qual é o esquema em termos de financiamento" para depois comentar o acordo.
